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SÃO PAULO – De acordo com o presidente da Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), Arlindo de Almeida, foram criadas tantas regras, que a portabilidade de carência entre planos de saúde acabou por atingir poucas pessoas, em torno de 6 milhões dos segurados.
Em evento que aconteceu nesta terça-feira (19), ele explicou que a portabilidade era uma reivindicação do consumidor, mas que não era feita antes porque o benefício era mais aplicado em um regime contributivo de plano de saúde (em que a pessoa forma um fundo, que pode ser levado para outra operadora).
“Mas a cobrança era muito forte por parte do consumidor. Então, resolvemos apoiar a ANS. A diversificação de produtos era muito grande, o que também dificultava a criação da portabilidade”, afirmou Almeida.
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Balanço
Conforme explicou Almeida, é difícil ter um balanço sobre a portabilidade agora, já que nenhum movimento intenso foi notado, mas um número em torno de 30 mil segurados consultaram sobre a possibilidade na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
“O grande teste da portabilidade vai ser agora, com o reajuste anunciado nos planos de saúde, já que a portabilidade só pode ser realizada depois do aniversário do plano de saúde”, explicou.
No dia 24 de abril, a ANS anunciou que o reajuste dos convênios médicos será de até 6,76%, superior ao do ano passado, que foi de 5,84%.
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A portabilidade
Em vigor desde 15 de abril, a portabilidade nos planos de saúde diz respeito ao direito do segurado de trocar de operadora sem precisar cumprir novos períodos de carências. A medida é assegurada pela Resolução Normativa de número 186, publicada na edição de 15 de janeiro de 2009 do Diário Oficial da União.
Para isso, entretanto, o segurado que desejar mudar para outra empresa deverá ser cliente, no mínimo, há dois anos do plano de origem ou três, no caso de ter cumprido cobertura parcial temporária, além de estar em dia com os pagamentos das mensalidades.
A partir da segunda portabilidade, o prazo de permanência passa a ser de dois anos para todos os beneficiários e, em ambos os casos, os planos de origem e destino devem ter características semelhantes.
