Com publicação do modelo de concessão do TAV, edital do leilão pode ser anunciado

SÃO PAULO – O modelo e processo de concessão do TAV (Trem de Alta Velocidade) está em Resolução, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13). Com a publicação, o edital para o leilão, que deve ocorrer no final de novembro, pode ser anunciado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

O leilão, de acordo com a Resolução 5 do Conselho Nacional de Desestatização, órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, será realizado em sessão pública na BM&FBovespa. Para vencer a licitação, as empresas participantes deverão ofertar o menor valor da tarifa por quilômetro, cujo teto é R$ 0,49.

Caso haja empate entre os valores ofertados, a empresa vencedora será aquela que apresentar a melhor qualidade técnica para a execução da obra. Poderão participar do leilão empresas brasileiras ou estrangeiras, instituições financeiras, fundos de pensão e fundos de investimentos em participações.

As tarifas, segundo a Resolução, serão fixadas pelas concessionárias, observando a tarifa-teto quilométrica para a classe econômica no serviço sem paradas entre Rio de Janeiro e São Paulo, reajustada anualmente pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). O documento ainda estabelece que no mínimo 60% dos lugares do TAV deverão pertencer à classe econômica.

O estudo aprovado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no final do mês passado, prevê que o preço máximo a ser cobrado de quem for utilizar o TAV (Trem de Alta Velocidade) para viajar entre Rio de Janeiro e São Paulo será de R$ 199,80.

Governo participará da construção
Para participar da construção do trem-bala, o Governo deve criar uma estatal, a Empresa do Trem de Alta Velocidade. O percentual de participação da empresa na empreitada dependerá de quanto o Governo destinará para as desapropriações de terras para a construção da ferrovia.

A proposta de criação da empresa brasileira já foi encaminhada para a Casa Civil. A empresa, segundo chegou a afirmar o ministro dos Transportes, Paulo Passos, deterá 33% do capital da SPE (Sociedade de Propósito Específico) e até 10% do valor total do empreendimento.

Ao todo, o valor a ser investido para a construção do TAV soma cerca de R$ 33,1 bilhões. A concessionária que vencer o leilão poderá requerer financiamento com recursos públicos de até 60,3% desse total, ou seja, até R$ 19,9 bilhões podem ser financiados pelos bancos públicos para serem pagos em 30 anos, com cinco anos de carência. 

Por meio de nota, o diretor da Agência, Bernardo Figueiredo, afirmou que as obras de desapropriações necessárias para implantar o TAV devem ser iniciadas no final de 2011.  

TAV
O TAV deve passar por ao menos oito estações, ligando as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. Somente o tempo do percurso do trecho entre as capitais paulista e carioca deve ser de 1 hora de 33 minutos. 

De acordo com o relatório da ANTT, aprovado pelo TCU, a receita operacional bruta do empreendimento será de R$ 192,7 bilhões durante os 40 anos de vigência da concessão. Por ano, estima-se que 18 milhões de pessoas poderão circular anualmente nessa ferrovia.

Dentre as vantagens do novo meio de transporte estão a possibilidade de os usuários utilizarem telefone e internet durante o trajeto.

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