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SÃO PAULO – Quem for viajar de ônibus de São Paulo para Curitiba ou Belo Horizonte terá que desembolsar alguns reais a mais que o valor da passagem. O dinheiro será usado para pagar os novos pedágios que serão instaurados, em razão da privatização de alguns trechos das rodovias.
“A passagem não aumentará com a privatização, mesmo porque ela só tem um reajuste anual que acontece em julho, e os aumentos de pedágio não influenciam no cálculo do novo valor. No entanto, de acordo com a resolução nº 1430, de 2006, é cobrado do passageiro, no ato da compra da passagem, um valor referente à taxa de pedágio”, explica a assessora de imprensa da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Alhandra de Moura.
“Os reajustes nos preços das passagens são feitos com base em uma formula matemática, que inclui índices econômicos como o ICMS, por exemplo. No entanto, reajustes ou inclusão de pedágios ficam fora deste cálculo”, garante.
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Aumento
Com o leilão realizado na última terça-feira (9), 2.600 quilômetros de rodovias foram privatizados e, conseqüentemente, passarão a cobrar a tarifa. A Fernão Dias – que liga São Paulo a Minas Gerais – terá oito praças de pedágios com tarifas de R$ 0,997. Na Régis Bittencourt – que liga São Paulo a Curitiba – as seis praças cobrarão R$ 1,364 cada.
De acordo com Alhandra, apesar de ainda não haver data estabelecida para o início da cobrança dos pedágios, eles serão repassados ao cliente assim que entrarem em vigor.
A resolução nº 1430 determina que as empresas de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional coletivo de passageiros, que atuam em rodovias submetidas ao regime de pedágio, podem repassar aos passageiros a despesa com o pagamento da tarifa, desde que seja observado o trecho percorrido pelo cliente.
A assessora explica, ainda, que o valor repassado ao passageiro não pode ser superior ao valor obtido mediante a aplicação da seguinte fórmula:
VA = TP dividido por LOT multiplicado por IAP.
Sendo:
VA – Valor a ser pago por passageiro
TP – Valor total do pedágio a ser pago pela empresa
LOT – Lotação total do ônibus
IAP – Índice de aproveitamento previsto na planilha tarifária, ou seja, o percurso percorrido pelo passageiro.
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Passagem
Alhandra explica, também, que o repasse aos passageiros do valor do pedágio será feito no momento da venda do bilhete de passagem.
A indicação do valor pago poderá ser feita no próprio bilhete ou por meio de tíquete à parte, devendo, em ambos os casos, conter expressamente a palavra “Pedágio”.