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SÃO PAULO – A adoção de algumas medidas para aumentar a segurança ajudaram a disciplinar os motoristas. Os radares e as lombadas eletrônicas são exemplos de fiscalização que deram certo.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) possibilitou o surgimento deste tipo de fiscalização eletrônica e ajudou a reduzir o número de acidentes e, conseqüentemente, de mortes.
A Ecovias, por exemplo, lançou um projeto de segurança, com o objetivo de reduzir o número de acidentes na via Anchieta, que liga a capital paulista à Baixada Santista. Entre as medidas, está a implantação de nove lombadas eletrônicas para fiscalização de velocidade e 1.900 metros quadrados de placas aéreas e de solo.
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Radares
Desde a implantação dos radares, em 1997, o número de mortes em acidentes de trânsito em São Paulo caiu de aproximadamente 2.400 para cerca de 1.400 fatalidades por ano.
No entanto, a margem de tolerância, diferença entre a velocidade máxima permitida na via e aquela a partir da qual os motoristas infratores são autuados, dos radares fixos e móveis de São Paulo foi reduzida de 10 para 7 quilômetros por hora.
A nova legislação abrandou as punições, já que uma parte das infrações graves passou a ser classificada como média e parte das gravíssimas como grave.
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Pontuação
Outra criação do código que deu certo foi o sistema de pontuação, mesmo com alguns esquemas de fraudes, como jogar os pontos para outra pessoa. Em São Paulo, foram mais de 1 milhão de convocações para quem passou dos 20 pontos.
A obrigatoriedade de candidatos a motoristas dirigirem por um ano com habilitação provisória também ficou garantida no CTB, mas não reduziu os acidentes.
Cinto
O cinto de segurança é exigência determinada no código. Sem o cinto, passageiros no banco de trás podem ser arremessados para fora do veículo. Por isso, não é difícil ouvir casos em que, em acidentes graves, o motorista e o carona sofrerem ferimentos menos graves do que os passageiros do banco traseiro.
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O que muitos motoristas não sabem é que deixar de usar o cinto no banco de trás, além de prejudicar os passageiros aumenta em cinco vezes o risco de morte de quem está no banco da frente.
No caso de uma colisão, o passageiro de banco de trás vai causar uma sobrecarga em quem está na frente. Com o uso do cinto, o risco é reduzido também para quem está no banco da frente.
A não utilização do cinto implica em pagamento de multa de R$ 209,94 e perda de cinco pontos na Carteira de Habilitação.
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Pedestres
Ao ocorrer um atropelamento, muitos acreditam que o condutor do veículo estava errado, seja por não respeitar o pedestre ou por conta da velocidade que desenvolvia, bem acima do permitido.
Contudo, há situações em que as causas dos acidentes são decorrentes da falta de atenção dos próprios pedestres, que atravessam a via sem obedecer medidas para a sua segurança, pela ingestão de bebidas alcoólicas ou por conduta displicente, que constitui perigo para a circulação dos veículos.
O CTB exige a multa de pedestres quando a travessia for feita fora da faixa de segurança. Todavia, não existe uma determinação clara, por exemplo, de como a multa pode ser aplicada. São inúmeras as dúvidas em torno desta questão.
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Especialistas dizem que é necessário limpar o código desses artigos inócuos e torná-lo mais claro.