Cobrança da taxa de lixo continua gerando polêmica

SÃO PAULO – Depois do anúncio da Prefeitura de São Paulo, de que a partir do próximo ano possivelmente os proprietários de imóveis residenciais e comerciais terão quer arcar com uma tarifa mensal pela coleta de lixo na cidade, muitos contribuintes se mostraram insatisfeitos com a decisão e o assunto começa a gerar polêmica.

Contribuintes ditam taxa de lixo

Para muitos a proposta parece não ter cabimento, sobretudo pelo fato de que os próprios contribuintes serão os responsáveis por informar quanto deverão pagar pela taxa. Como o valor da taxa é proporcional ao volume de lixo produzido diariamente dentro dos imóveis, então cabe ao cidadão informar o quanto ele produz diariamente para saber o quanto vai pagar.

Outro motivo alegado pelos contribuintes para a oposição ao pagamento da taxa reside no fato de que este tipo de serviço já está previsto dentro da finalidade do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU). A cobrança de uma nova taxa poderia até mesmo ser encarada como bi-tributação.

Por sua vez, a Prefeitura se defende afirmando que o serviço embutido no IPTU prevê apenas a coleta do lixo, e não sua compostagem. Segundo a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, a arrecadação aos cofres municipais com a nova taxa seria para investimentos em aterros, que, segundo ela, estarão esgotados em cerca de quatro anos.

Contribuintes tentam “fugir” do pagamento da taxa

Embora o projeto esteja perto de ser aprovado, a Prefeitura ainda não está certa sobre a forma com que a taxa de lixo será cobrada, muito menos como será a exploração econômica dos resíduos. Sabe-se que a responsável pela cobrança será a Secretaria Municipal de Finanças, contudo, ninguém sabe como o projeto funcionará na prática.

Desta forma, enquanto nada fica decidido os contribuintes já começam a encontrar soluções “alternativas” para fugirem do pagamento da taxa, cujo valor ficará entre R$ 6,14 e R$ 61,36. Há quem diga até mesmo em passar a queimar todo o lixo produzido só para ficar livre do pagamento da taxa.

Veja o preço do lixo

Os sacos de lixo utilizados nas residências normalmente são de 10, 20 ou 30 litros, de forma que esta será a forma de cobrança para os imóveis residenciais e não-residenciais. Já a cobrança da taxa para os estabelecimentos de saúde levará em consideração o peso do lixo produzido. Assim, a cobrança ficará da seguinte forma:

• Imóveis residenciais: até 10 litros de lixo por dia, o valor da taxa será de R$ 6,14; de 10 a 20 litros, R$ 12,27; entre 20 e 30 litros, R$ 18,41; lixos com mais de 30 litros e menos de 60 litros serão taxados em R$ 36,86; e, por fim, acima de 60 litros o valor será de R$ 61,36.
• Imóveis não-residenciais: até 30 litros por dia, a taxa será de R$ 18,41; de 30 a 60 litros, R$ 36,82; entre 60 e 100 litros, R$ 61,36; e, entre 100 e 200 litros, a taxa será de R$ 122,72.
• Estabelecimentos de saúde: até 20 kg de lixo por dia, o preço será de R$ 44,30; entre 20 e 50 kg, o valor sobe para R$ 1.410,47; de 50 a 160 kg diários, a taxa será de R$ 4.513,49; o valor é ainda maior para quem produzir entre 160 e 300 kg, cuja taxa será de R$ 8.462,79. Caso o estabelecimento produza entre 300 e 650 kg de lixo por dia, a taxa é bastante salgada, R$ 18.336,05; por fim, o maior gasto será de quem produzir mais de 650 kg de lixo ao dia, pois a taxa será de R$ 22.567,44.

Vale lembrar ainda que nem mesmo os imóveis desocupados estão livres da taxa e lixo. Para estes, será cobrada a taxa mínima, que é de R$ 6,14. Por fim, quem omitir a quantidade de lixo para pagar menos taxa será autuado e além de ter que pagar os valores atrasados, ainda estará sujeito a uma multa de 50% sobre o valor total.

Baixe agora (e de graça)!