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SÃO PAULO – A partir do dia 1º de julho deste ano passa a vigorar resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), emitida em dezembro do ano passado, segundo a qual serão adotados novos procedimentos para que os motoristas que se envolveram em acidentes graves ou tenham sido condenados por crimes de trânsito possam voltar a dirigir.
De acordo com a Resolução 300, de 4 de dezembro, esses condutores terão de se submeter a cursos de reciclagem e novos exames, como de aptidão física e mental, avaliação psicológica, exame escrito sobre legislação de trânsito e exame de direção veicular, realizado em via pública.
De acordo com a Webmotors, o motorista levará 60 dias para concluir o curso e os testes e gastará R$ 183 nessa empreitada.
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Delito no trânsito
No caso de quem se envolveu em crimes de trânsito, os exames para revalidação da carteira de motorista só poderão ser feitos após a sentença condenatória já ter sido anunciada. Após a decisão, o condutor deverá entregar seu documento de habilitação a autoridade de trânsito, em até 48 horas.
Caso não o faça, ele terá o registro bloqueado. Se for flagrado dirigindo, o condutor será encaminhado ao órgão de trânsito do registro de habilitação e o documento ficará apreendido até que o condutor se submeta e seja aprovado nos novos exames.
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Acidentes graves
Os motoristas que se envolverem em acidentes graves não terão a carteira bloqueada, no entanto, serão submetidos a processo administrativo. Tal processo constará no prontuário do condutor.
Durante o processo, o condutor deverá apresentar sua defesa em prazo determinado – não inferior a 30 dias – após ser notificado por órgão de trânsito competente. Depois de analisado o processo e a defesa do condutor for acolhida, o processo será arquivado.
No entanto, se os motivos apresentados pelo condutor não forem aceitos, ele terá 48 horas para entregar a carteira de habilitação e deverá se submeter aos novos exames, incluindo o de noções de primeiros socorros.