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SÃO PAULO – Quem costuma utilizar a bicicleta, seja para ir até o trabalho, seja para se divertir, terá de andar pelas ruas devidamente protegido. Isso porque projeto de lei que tramita no Senado prevê que condutores de bicicletas, incluindo crianças e adolescentes, só poderão circular se estiverem utilizando capacete e outros equipamentos de segurança, como joelheiras.
A proposta, de autoria do senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) aguarda a designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde será votado em decisão terminativa.
Decisão
Conforme veiculou a Agência Senado, p projeto também inclui a obrigatoriedade do uso de capacete e demais equipamentos de proteção a outros veículos não-motorizados, como os patins.
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Se for aprovada, a proposição irá alterar o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que só obriga o uso de capacete e outros equipamentos de segurança individual aos condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores.
Para justificar seu projeto, Cavalcanti lembrou que a utilização obrigatória dos equipamentos já é adotada em diversos países e tem o objetivo de reduzir as gravidades das lesões, especialmente as relacionadas a quedas e choques traumáticos, cujas vítimas lotam os hospitais.