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SÃO PAULO – Dois terços do mundo (67%) vivem em países onde críticas ao governo, ao exército ou à família dominante são sujeitas a censura, de acordo com um relatório sobre liberdade na internet publicado pela Freedomhouse.org. O número, de acordo com a publicação, teve o sexto crescimento anual consecutivo em 2016.
O Brasil, que em 2015 era considerado “livre”, foi rebaixado para “parcialmente livre” neste ano. Isso ocorreu principalmente por conta dos bloqueios realizados ao WhatsApp durante investigações a usuários do app e por censura e violência decorrente de conteúdo publicado online.
“No Brasil”, escreve o relatório, “tribunais impuseram bloqueios temporários ao WhatsApp por não entregar dados de usuários a investigações criminais, mostrando pouco respeito por seus princípios de proporcionalidade e necessidade. Além disso, ao menos dois blogueiros foram mortos depois de escrever sobre corrupção”, complementa. Em novembro de 2015, motoqueiros armados mataram um radialista e dois blogueiros que opinavam sobre a política em suas cidades, em Pernambuco e no Maranhão.
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Na publicação, o mapa mundi é dividido em 3 categorias: livre; parcialmente livre e não livre. Cada um deles recebe uma pontuação de 0 a 100, sendo 0 totalmente livre e 100 totalmente cerceado.
São observadas três categorias: obstáculos de acesso à internet, quando há barreiras à conexão em si; limitação de conteúdo, com bloqueios e filtros; e violação de direitos do usuário, que mede restrições e proteções da lei sobre a atividade na internet.
Analisando 65 países e 88% da população com acesso à internet, o relatório descobriu que autoridades de 38 países realizaram prisões baseadas em postagens nas redes sociais no último ano. Houve prisões baseadas em compartilhamentos e likes de conteúdo de terceiros em 27% dos países.
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O bloqueio ou restrição de acesso às redes sociais cresceu entre 2015 e 2016, passando de 15 países para 24 atualmente. Dos 34 países que sofreram declínios em seus níveis de liberdade, destacam-se Uganda, Bangladesh, Camboja, Equador e Líbia.
Mensagens
Além do conteúdo compartilhado nas redes sociais, aumenta também a repressão em aplicativos de mensagens pessoais, como WhatsApp e Telegram. “Autoridades estatais mais frequentemente aprisionam usuários por seus posts e conteúdo de suas mensagens, criando um efeito de medo entre outros que escrevem sobre tópicos controversos”, escreveu o relatório.
