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Carros: Fenaseg vai sugerir mudanças na lei que cria o seguro popular

Entidade acredita na boa intenção da circular, mas quer argumentar mudanças que criem mais facilidades aos segurados

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SÃO PAULO – A Susep (Superintendência de Seguros Privados), através da Circular 306/05, de 18 de novembro último, regulamentou a criação do seguro popular para carros usados.

Porém, na visão da Fenaseg (Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalização), ainda há o que ser mudado na lei. Tanto que a entidade anunciou que pretende enviar para a Susep nos próximos dias uma lista de sugestões de mudanças, as quais, segundo o diretor de Automóvel e Assuntos Institucionais, Ricardo Xavier, servirão para aperfeiçoar o texto.

Mudanças serão discutidas

Para o executivo, a circular, no lugar de criar facilidades, traz uma série de restrições que precisam ser discutidas. Xavier se mostra bastante otimista em relação às modificações que poderão ser acatadas.

Um dos pedidos diz respeito ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cuja alíquota é de 7% e incide sobre o prêmio pago pelo segurado (valor do seguro). Em sua proposta, os seguradores pedem a redução desta alíquota, acreditando na perfeita possibilidade da alteração dado que o novo produto atingirá um público ainda não explorado, o que não deve comprometer a arrecadação de forma substancial.

Xavier ressalta que as perspectivas para a carteira de automóveis são boas para 2006, sobretudo se o cenário econômico previsto pelos analistas de mercado se confirmar. “Com os ajustes na regulamentação poderemos aumentar a participação do seguro na frota circulante em todo o País?”, diz.