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SÃO PAULO – A Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o youtuber Marcelo Otto Nascimento, proprietário do canal Café Tecnológico, por “piratear” canais de TV por assinatura.
O juiz responsável pelo caso Fernando Henrique de Oliveira Biolcati, da 22ª Vara Cível do tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que o youtuber pague R$ 25 mil por danos morais à associação Brasileira de TV por assinatura (ABTA) e os vídeos foram retirados do ar, que processou Nascimento.
Segundo o processo, o youtuber promovia “o acesso ilegal a canais de TV por assinatura” e indicava os equipamentos necessários para a realização da fraude. De acordo com o juiz, o youtuber tinha o “intuito claro de guiar os frequentadores de suas páginas na rede no sentido da obtenção de acesso aos conteúdos restritos dos associados da requerente”.
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Segundo vídeo no próprio canal, Nascimento afirma que o aparelho que indica é a Box Android, um peça que pode transformar uma TV normal em uma smart TV. “Essa box não tem nenhuma relação com receptores piratas”, afirma. “É uma pena que ABTA esteja desinformada, perdida em suas estratégias e desconheça informações tão simples como o que significa uma Box Android”, finaliza. Além disso, informou que vai recorrer à decisão.
