Publicidade
SÃO PAULO – Na próxima terça-feira (17), o Plenário retoma as votações em sessão ordinária. Um dos temas da pauta é a MP 552/11 que visa a desoneração do pão e do trigo.
Apesar de ainda não ter sido votada, a medida tem causado polêmica no agronegócio, pois veta a utilização de critério presumido em algumas operações.
De acordo com a Agência Câmara, o relator da MP 552/11, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), ainda não apresentou o seu parecer, mas essa medida provisória já foi criticada por integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
InfoMorning
Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
Críticas
Segundo representantes do setor e parlamentares, a medida pode aumentar a carga tributária e diminuir a competitividade. Até mesmo produtores de trigo, beneficiados pela desoneração, dizem que a medida terá efeito contrário.
O setor argumenta que a medida vai aumentar a tributação da indústria processadora de soja, já que o texto elimina o crédito presumido de PIS e Cofins nas operações de exportação de produtos derivados de soja (farelo e óleo) e nas vendas de insumos para produtores de carnes de frango e suína.
Segundo a Agência, até a edição da MP, as processadoras de soja tinham um crédito de 50% sobre os 9,25% cobrados de PIS-Cofins – o que as levava a arcar com apenas 4,625%.
Continua depois da publicidade
Para o coordenador da frente parlamentar, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), a MP pode aumentar a carga tributária do setor em cerca de 9%.
Na última quarta-feira (11), integrantes da frente se reuniram com o presidente da Câmara, Marco Maia, para tentar negociar mudanças no texto.
