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SÃO PAULO – A partir do ano que vem, a Prefeitura do Município de São Paulo deverá firmar um acordo com a Caixa Econômica Federal, que possibilitará ao banco comprar e colocar à venda os imóveis com dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), taxas de conservação ou aqueles que não constam no cadastro municipal.
Estes imóveis deverão entrar em um programa habitacional, o que possibilitará aos beneficiários regularizar a situação do imóvel em até cinco anos. Após este prazo eles passam a ser os donos legais do bem adquirido.
Para o secretário municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Orlando Almeida, a iniciativa poderá conter o aumento de habitações irregulares que, segundo dados do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representam 50% dos imóveis urbanos de São Paulo.
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Ele também acredita que o acordo poderá reduzir o déficit habitacional no município, já que regularizar um imóvel acaba saindo mais barato do que adquirir outro. “Quem vender o imóvel poderá usar o dinheiro para alugar ou financiar um imóvel. Além disso, os imóveis vendidos para a CEF entram no circuito imobiliário”, conclui o secretário.
Déficit habitacional
Para ex-secretário estadual de Habitação e diretor da Cohab/SP, Ricardo Pereira Leite, o problema de déficit habitacional no município só será contido caso haja uma descentralização dos programas habitacionais.
“Se as companhias de habitação dos estados continuarem centralizando essa questão, em todo o País, nunca vai haver verba suficiente e só metade do problema será resolvido”, afirmou Leite.
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Entretanto, para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon), João Claudio Robusti, a medida resolverá apenas parte do problema.
Dados do Sinduscon mostram que o déficit habitacional no município era de 350 mil moradias em 2003, e no Estado de São Paulo passou de 1 milhão para 1,4 milhão de 1993 a 2003. No Brasil, o número subiu de 6,247 milhões para 7,280 milhões de moradias no mesmo período.
As informações são do Diário do Comércio, periódico da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
