Caixa leiloa mais de 4.000 imóveis até 21 de dezembro; veja regras

Casas, apartamentos, terrenos e estabelecimentos espalhados pelo país estarão sob disputa

Maria Luiza Dourado

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Caixa Econômica Federal leiloará mais de 4.000 imóveis, entre casas, apartamentos, terrenos e estabelecimentos, entre hoje (5) e 21 de dezembro, em uma série de certames. Até o fim desta semana (8) serão 1.857 móveis oferecidos com descontos pelo banco estatal.

Os imóveis que fazem parte dos leilões da Caixa Econômica Federal são usados e de propriedade do banco, comumente retomados após execução em contratos de financiamento em que houve inadimplência.

Confira, abaixo, os editais dos próximos leilões:

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EDITAL SITE DATA TIPO IMÓVEIS
0026/2023 www.clicleiloes.com.br 05/12/2023 1º Leilão SFI 195
0001/0323 www.fidalgoleiloes.com.br 05/12/2023 Licitação Aberta 268
8080/0223 www.leiloeiropublico.com.br 06/12/2023 Licitação Aberta 264
0003/0323 www.gestaodeleiloes.com.br 06/12/2023 Licitação Aberta 262
0023/0223 www.globoleiloes.com.br 07/12/2023 2º Leilão SFI 350
8081/2023 www.multileiloes.com 08/12/2023 Licitação Aberta 259
0012/0323 www.danielgarcialeiloes.com.br 08/12/2023 Licitação Aberta 249
0004/0323 www.trileiloes.com.br 11/12/2023 Licitação Aberta 257
0026/0223 www.clicleiloes.com.br 12/12/2023 2º Leilão SFI 195
0005/0323 www.nasarleiloes.com.br 13/12/2023 Licitação Aberta 261
0006/0323 www.mgl.com.br 14/12/2023 Licitação Aberta 242
0007/0323 www.flexleiloes.com.br 15/12/2023 Licitação Aberta 263
0008/0323 www.faleiloes.com.br 18/12/2023 Licitação Aberta 249
0009/0323 www.emleilao.com.br 19/12/2023 Licitação Aberta 251
0010/0323 www.granadoleiloes.com.br 20/12/2023 Licitação Aberta 262
0011/0323 www.fidalgoleiloes.com.br 21/12/2023 Licitação Aberta 264

Tipos de leilão 

O imóveis leiloados pela Caixa têm nos contratos a cláusula de alienação fiduciária, que mantém a propriedade do imóvel em nome do banco (Caixa Econômica) até a quitação total do débito, quando finalmente a propriedade passa a ser do comprador.

No primeiro bloco dos leilões, o imóvel será valorado segundo o contrato de financiamento inicial ou seu valor venal (estimado pelo poder público).

Já no 2º leilão (que pode conter imóveis que não foram vendidos no primeiro), o imóvel é valorado segundo a sua dívida (financiamento somado a outros débitos do imóvel).

A Licitação Aberta, processo posterior ao 2º leilão, é parecido com o seu antecessor, mas os lances dados por interessados ficam disponíveis para visualização de todos.

Como consultar informações dos imóveis?

Em todos os casos, o interessado deve consultar o edital do imóvel na busca de imóveis no site da Caixa para obter mais informações e detalhes, como data e hora do leilão, site do leiloeiro (local para dar os lances em leilões online) e data do resultado.

No site dos leiloeiros também é possível consultar os imóveis que já estão disponíveis para lances ou que estarão disponíveis em certames futuros.

Para participar da disputa, é exigido que o interessado tenha se cadastrado no site do administrador do leilão, por isso é importante ficar atento sobre qual empresa está responsável pelo imóvel em disputa.

Posso visitar o imóvel?

A Caixa explica que não existe previsão de disponibilização de chaves para visitação dos imóveis. Caso o imóvel seja localizado em condomínio, esteja desocupado e a chave de posse do síndico ou Administrador, deverá ser informado o contato do condomínio à CEVEN, que autorizará a entrada.

Posso comprar um imóvel que está ocupado?

Sim. É possível comprar um imóvel que esteja ocupado, seja pelo seu primeiro comprador — quem assumiu o primeiro financiamento, também chamado de ex-mutuário — ou por um inquilino ou familiar do mesmo.

Se a desocupação ocorrer de forma amigável entre o arrematante e o ex-mutuário, ela deve ser mais ágil, ainda que seja recomendada a consultoria de um advogado para auxiliar no processo e até ajudar a estabelecer um contrato entre as partes.

Caso contrário, haverá necessidade de o arrematante ingressar com uma ação judicial — neste caso, será imprescindível uma assessoria jurídica. Aqui os prazos se estendem, podendo durar alguns meses ou anos.

Como saber se o imóvel pelo qual me interessei está ocupado?

Segundo a Caixa Econômica Federal, é possível conferir a situação do imóvel no seu site. O banco orienta o interessado a buscar a informação realizando a pesquisa pelo imóvel (no site da Caixa). 

No entanto, um leiloeiro que falou ao InfoMoney sob condição de anonimato alertou para a dificuldade de encontrar esse tipo de informação. “Quase nunca achamos essa informação no site ou no edital. Por isso, a recomendação é que o interessado entre em contato com o leiloeiro ou busque um telefone no condomínio do imóvel em questão (se esse for o caso), para verificar a situação do mesmo (se está ocupado ou não). Na imensa maioria dos casos os imóveis estão ocupados”, disse.

O profissional aconselha o interessado a buscar informações de dívidas relacionadas ao imóvel, como IPTU, condomínio e até de contas essenciais, como luz, gás e água. “É muito comum haver um acúmulo de dívidas do tipo, que ficarão a cargo do arrematante também”, completou

Como comprar? 

Em leilões e nas licitações abertas, as vendas são realizadas exclusivamente online, diretamente nas plataformas dos leiloeiros, conforme dias e sites informados nos editais, disponíveis na descrição dos imóveis. É nelas que os interessados devem imputar seus lances.

Formas de pagamento

título de entrada, exige-se o pagamento de pelo menos 5% do valor mínimo de venda, no prazo de 2 (dois) dias úteis contados da homologação da proposta, para a comissão do leiloeiro.

De maneira geral, a Caixa informa que cada imóvel possui as suas próprias condições de pagamento, “devendo ser observada a informação constante na página do imóvel ou no edital de licitação/leilão”.

Além do pagamento à vista, o edital informará se o imóvel aceita financiamento (feito na Caixa) ou FGTS. Importante: interessados nesse tipo de pagamento deverão realizar previamente uma análise de risco de crédito e enquadramento da operação de financiamento até a data da apresentação das propostas, a fim de evitar o cancelamento da venda.

Maria Luiza Dourado

Repórter de Finanças do InfoMoney. É formada pela Cásper Líbero e possui especialização em Economia pela Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.