Buscapé perde ação contra Google

SÃO PAULO – O Google ganhou ação movida pelo Buscapé contra a empresa por prática anticompetitiva. A decisão foi tomada na semana passada pela 18ª Vara Cível do Fórum Civil João Mendes Júnior.

De acordo com os documentos veiculados pelo site Search Engine Land, o Buscapé afirma que o concorrente – controlador de 95% do mercado – manipulava seu serviço de busca permitindo que o Google Shopping exibisse somente imagens de produtos vendidos em lojas de comércio eletrônico, excluindo os sites de comparação de preço, como o própria Buscapé e o Bondfaro. Além de usurpar o banco de dados das avaliações dos clientes e incluir, artificialmente, o serviço nas primeiras fileiras dos resultados de pesquisas realizadas por internautas.

Por conta das acusações, o Buscapé pedia uma indenização de R$ 500 mil por dia que se sentiu lesado.

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Decisão
O Tribunal de Justiça não foi convencido pelos argumentos do autor da ação e declarou que o Google não é um monopólio, visto que existem outros sites de pesquisa à disposição do consumidor. Logo, o Buscapé não depende do buscador do Google para ser encontrado pelos consumidores.

Outra questão discutida foi a de que o Google Shopping não é um site de comparação de compras, mas sim uma das opções de pesquisa do site. Além disso, a empresa tem liberdade de apresentar os resultados da busca na ordem que achar apropriada.

O Google informou que a ordem de exibição dos resultados mais relevantes é baseada em uma fórmula algorítmica, desenvolvida com a clara intenção de classificar em primeiro lugar os resultados que melhor se encaixa aos critérios de qualidade e relevância para atender a real intenção do usuário.

Quanto a acusação de usurpar o banco de dados das avaliações dos clientes, a Justiça decidiu que as informações geradas na pesquisa apareçam, independentes da classificação, de modo que o usuário da internet possa ver os resultados e ter os elementos mínimos para decidir sobre o que ele deve clicar, o que o levará diretamente para a página desejada.

Buscapé
Em nota, a Buscapé informou que pretende recorrer a sentença de primeira instância. Além de esclarecer que “o processo que tramita atualmente no Fórum João Mendes é uma ação privada entre as duas partes visando ressarcimento por perdas e danos sofridos pelo Buscapé”.