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SÃO PAULO – Com o objetivo de reduzir o preço do gás de cozinha, o Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo) pretende enviar ao Congresso Nacional um pedido para que o produto seja considerado item de primeira necessidade, e assim possa entrar na cesta básica.
Uma vez pertencente ao grupo de produtos de consumo essencial, o gás de cozinha passaria a ser tributado de maneira diferenciada, o que contribuiria para a queda de seu custo. A solicitação do Sindigás será feita pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS) junto à Comissão de Infraestrutura do Senado.
Quanto o consumidor paga de imposto?
De acordo com o diretor do sindicato, Sérgio Bandeira de Mello, somente a carga de tributos federais representa cerca de R$ 2,20 do preço final do botijão de gás. Ao se considerar também os impostos estaduais, como o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), o peso tributário sobre o gás de cozinha chega próximo a 25% do custo total do produto.
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Mello afirma também que, como se trata de produto tão essencial ao consumidor brasileiro, o botijão de gás deveria ser tributado como o feijão ou o arroz, por exemplo, que são isentos do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
Sindilux também solicita redução de impostos
Outro setor que pretende pleitear queda da carga tributária neste início de ano é o segmento de aparelhos elétricos de iluminação. Segundo o Sindicato da Indústria de Lâmpadas e Aparelhos Elétricos de Iluminação no Estado de São Paulo (Sindiluz), empresas que fabricam lustres e luminárias vão encaminhar ao Ministério da Fazenda um pedido de redução, ou mesmo isenção, da alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre esses produtos.
Formado basicamente por empreendimentos semi-artesanais, ou seja, com baixo faturamento e alta geração de empregos, este setor é tributado, atualmente, em 15% pelo IPI. No âmbito estadual, o sindicato também vai pedir a queda da alíquota do ICMS de 18% para 12%.
