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SÃO PAULO – Em 2004, foi regulamentada uma lei que define as normas para as parcerias entre os setores público e privado (PPPs). Ficou estabelecido que o governo entra com os projetos, e as companhias, com investimentos e execução.
Para o especialista em Direito Societário da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Paulo Bardella, já está na hora de a burocracia ser vencida, e essa lei, colocada em prática, principalmente nos setores de transporte e infra-estrutura.
Ele explica, em entrevista à Agência Brasil, que os governos regionais não têm condições financeiras de fazer as reformas e melhoras logísticas necessárias para acompanhar o aumento da atividade econômica do Brasil e não atrasar o progresso do país em relação a outros em desenvolvimento.
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Metrô de São Paulo
Uma boa saída, inclusive para fugir de rombos no orçamento público, é usufruir as parcerias. Em algumas regiões do país, a estratégia é usada com sucesso.
Um exemplo recente é o caso do metrô da cidade de São Paulo. Para construir uma nova linha – a 4, que ligará a Estação da Luz a Taboão da Serra -, a administração abriu uma concorrência para que empresas interessadas se manifestem.
A empresa que ganhar irá executar a obra e terá uma concessão de 30 anos para operar a linha. Durante esse período, a companhia poderá explorar o projeto, obtendo o retorno dos seus investimentos e ficando com os lucros. Depois disso, a administração volta para o estado.