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SÃO PAULO – Os taxistas e motoristas comuns que não tiverem suas carteiras cassadas ou o direito de dirigir perdido poderão ficar desobrigados de se submeter aos cursos de direção defensiva e primeiros socorros na hora de renovar a carteira, se aprovado o Projeto de Lei 7325/06, do senador Rodolpho Tourinho.
Segundo o gabinete do autor, ele considera um “absurdo obrigar a todos os motoristas – os bons e os maus – a participarem” novamente dos cursos, sendo obrigados a gastar dinheiro e tempo, o que é um problema especialmente para condutores de táxi.
Quem precisaria fazer
Assim, os únicos que teriam de fazê-los seriam os candidatos à primeira habilitação, os condutores que operam em frota, exceto os taxistas, e os motoristas que tenham o direito de dirigir suspenso ou a CNH cassada devido a alguma infração.
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O projeto já foi aprovado no Senado e tramita agora na Câmara dos Deputados, em regime de prioridade. Segundo a Agência Câmara, passará pelas comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania, em conjunto com o PL 276/2005, do deputado Humberto Michiles, que trata do mesmo assunto.