Bolsonaro promete manter impostos federais sobre combustíveis zerados em 2023

O presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu que vai manter zerados os tributos federais sobre gasolina, diesel, etanol e gás de cozinha em 2023 e disse também que negocia com o Ministério da Economia a possibilidade de zerá-los sobre o querosene de aviação.

Candidato à reeleição, Bolsonaro disse ter conversado com a equipe econômica e garantido no Orçamento a zeragem dos impostos no próximo ano. A declaração foi dada a prefeitos em Brasília, na quarta-feira (17), em evento organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

“Hoje tive mais uma conversa com parte da equipe econômica do Paulo Guedes sobre o PLOA, o nosso Orçamento. Garantimos para o ano que vem continuar com zero imposto federal sobre gasolina, diesel, álcool e gás de cozinha”, afirmou o presidente. “Pedi para o pessoal ver se pode também zerar impostos de querosene de aviação”.

O governo federal lançou nos últimos meses uma ofensiva para reduzir a carga tributária sobre os combustíveis, que dispararam nos últimos anos e têm pesado no bolso dos consumidores, assim como os alimentos (o que tem afetado a popularidade de Bolsonaro).

Além de zerar os impostos federais, o Palácio do Planalto patrocinou um projeto no Congresso para estabelecer um teto para o ICMS (imposto estadual que é a principal fonte de arrecadação dos governadores). O projeto virou lei, e o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo agora tem uma alíquota máxima de 17% ou 18%, dependendo do estado.

Leia também

Contas públicasApós descumprir promessa em 2022, Bolsonaro diz que servidores públicos terão reajuste em 2023Candidato à reeleição, presidente prometeu também reestruturação de carreiras e disse que valor do reajuste ainda não foi definido

Desoneração para quem?Teles não repassam redução do ICMS aos clientes de internet e telefonia móvel: para onde vai o dinheiro?InfoMoney reúne contas de 3 operadoras (Claro, Vivo e Copel/Ligga Telecom) em 4 estados (MG, PR, SC e SP) para mostrar problema

A poucos meses da eleição, o Legislativo também aprovou uma emenda constitucional que decretou emergência nacional para viabilizar a concessão de novos benefícios sociais, como o bolsa-caminhoneiro e o auxílio-taxista, além da ampliação do vale-gás e do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 precisa ser enviado ao Congresso até o fim do mês, mas segundo o jornal O Estado de S. Paulo o governo ainda não definiu que valor virá previsto no texto para o Auxílio Brasil em 2023, apesar do prazo curto para finalizar a peça orçamentária.

(Com Estadão Conteúdo)