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SÃO PAULO – As transações interbancárias ficarão mais ágeis. De acordo com o Banco Central, foi criado, nesta quinta-feira (14), um novo instrumento de transferências interbancárias de crédito, a chamada Transferência Especial de Crédito (TEC).
A diferença para a atual Transferência Eletrônica Disponível (TED) é que esta permite transações a partir de R$ 5.000,00 e, segundo a assessoria do Banco Central, a nova forma é destinada a transações de até R$ 4.999,99.
DOC e TEC
Atualmente, para transações abaixo de R$ 5.000,00, a opção de transferência de um banco para outro é o DOC (Documento de Crédito), no qual a confirmação do crédito na conta do favorecido acontece no dia útil seguinte ao pedido.
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Na TEC, os beneficiários terão o crédito disponível no mesmo dia da transferência ser ordenada pelo cliente remetente.
A partir da edição da medida, o BC discutirá com o sistema bancário os prazos necessários para a disponibilização deste instrumento aos clientes.
Pessoa jurídica
De acordo com o Banco Central, o novo instrumento vai facilitar a vida das empresas, que fazem grande número de pagamentos. A TEC poderá ser utilizada em situações em que se tenha um único pagador para diversos beneficiários, que podem ser correntistas de diferentes bancos.
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Segundo nota do BC, ao permitir um grande número de ordens de crédito em um único instrumento de pagamento, a medida contribui para o aumento da eficiência no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).
A TEC já é utilizada em outros países para, por exemplo, pagar salários dos funcionários de uma empresa, onde cada um tem uma conta diferente, mas recebem da mesma fonte.
Transferência de Fundos
A Circular 3.335 também definiu que, a partir de 2 de fevereiro de 2007, os recursos das ordens de transferência de fundos, especialmente no caso da TED, devem ser creditados aos beneficiários em, na maior parte dos casos, 90 minutos após o pedido de transferência.
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Segundo o Banco Central, “para os clientes bancários, isso representa um grande avanço porque, atualmente, a obrigação dos bancos é, a rigor, de concluir o processo de transferência até a meia-noite do dia da emissão”.
