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SÃO PAULO – A participação da Telebrás como gestora do Plano Nacional de Banda Larga deve estimular a competição no setor e, consequentemente, reduzir o preço do serviço nos locais onde a oferta é pequena. A ideia é defendida pelo coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez.
Após seu anúncio na quarta-feira (5), o PNBL recebeu muitas críticas por parte das operadoras de telecomunicações. Elas defendem que, desde a promulgação da Lei Geral das Telecomunicações, que privatizou o setor em 1998, já foram investidos mais de R$ 180 bilhões.
A entrada de uma estatal na oferta de serviços diretamente ao consumidor fere a legislação e ainda “distorce práticas saudáveis de funcionamento de um mercado competitivo”, declararam por meio de nota da SindiTelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal).
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Em defesa, Alvarez afirma que a competição foi uma preocupação do governo, ao formatar o plano. “Haverá muito mais competição, não com o governo diretamente, mas com a oferta no atacado para pequenos e médios provedores que hoje, em alguns lugares, pagam muito caro e só têm o serviço de uma rede para comprar”, declarou à Agência Brasil. “No mínimo, que se tenha duas e escolha se vai comprar da grande rede ou da rede do governo brasileiro”, completou.
O que determina o plano
As diretrizes do plano determinam que a Telebrás vai aproveitar a estrutura de fibras ótimas já existente no país para oferecer o acesso à rede às operadoras que irão prestar o serviço ao consumidor. A chamada última milha será prestada por empresas que irão competir em si, a não ser em locais onde a iniciativa privada não tenha condições de atuar.
Alvarez disse ainda que o governo não concordou quando a Oi quis vincular a prestação de serviço de banda larga a R$ 35 apenas a cidadãos de baixa renda. “É uma loucura achar que vamos pedir negativa de imposto de renda para saber se a pessoa tem renda baixa suficiente para comprar um plano de R$ 35”.
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Velocidade
O oficial declarou ainda que a meta de velocidade do PNBL – entre 512 kbps e 784 kbps – condiz com a realidade atual do país. “Poderíamos fazer um discurso fácil, dizer que começaríamos direto com 3 mega para cada consumo individual de wireless (internet sem fio), mas isso seria falso e os custos seriam outros”. Essa velocidade, inclusive, deve ser aumentada no futuro.
Ao longo desta sexta-feira (7), a Casa Civil fará reuniões com os representantes das operadoras de telefonia, com empresas de equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional e ainda com especialistas em tecnologia da informação e comunicação – representando tanto usuários quanto prestadores de serviços.
