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SÃO PAULO – De acordo com levantamento realizado pela Pro Teste – Associação de Consumidores, os bancos estão cobrando pela segunda vez no ano a tarifa de renovação cadastral. Os valores debitados das contas dos correntistas variam de R$ 50 a R$ 100 por ano, dependendo da instituição financeira.
A cobrança acontece mesmo depois de o Banco Central ter publicado circular (nº 3.349 de 30 de outubro) que determina que a renovação cadastral somente pode ser feita quando houver efetiva prestação de serviço, e não por simples decurso de prazo. “Mais uma vez, o Banco Central é vago e não especifica que tipos de serviços permitem a cobrança de tal tarifa”, diz a ProTeste.
Valores
A falta de clareza, nas palavras da associação, permite aos bancos cobrar quanto eles bem entenderem, deixando o consumidor em clara desvantagem. Confira abaixo as taxas cobradas por instituição:
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| Bancos | Confecção de cadastro | Renovação de cadastro |
| Bradesco | zero | R$ 25 |
| Itaú | R$ 50 | R$ 39 |
| Nossa Caixa | R$ 40 | R$ 32 |
| ABN Amro Real | R$ 60 | R$ 48 |
| Safra | R$ 80 | R$ 50 |
| Santander | R$ 50 | R$ 48 |
| Caixa Econômica Federal | R$ 30 | R$ 22,50 |
| HSBC* | R$ 59 | R$ 38 |
| Unibanco | R$ 120 | R$ 45 |
| Banco do Brasil | zero | R$ 23 |
Fonte: ProTeste
*Valores a partir de 1/12/08
Forma abusiva
De acordo com a ProTeste, a cobrança de renovação cadastral é abusiva e deve ser extinta. Antes de o Banco Central determinar as 20 tarifas bancárias permitidas, a partir de 30 de abril, os bancos cobravam a taxa de cadastro uma vez por ano. Com a regulamentação, os consumidores acabaram onerados.