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Esta quarta-feira será de feriado para a maioria dos brasileiros. É que o dia 15 de novembro celebra a Proclamação da República, feriado nacional. Os 134 anos da República relembram a assinatura, feita em 1889 pelo marechal Deodoro da Fonseca, do decreto que resultou na queda da monarquia e na instauração oficial do sistema republicano.
Em 2002, a Lei n.º 10.607 passou a regulamentar todos os feriados nacionais com o 15 de novembro na lista.
O feriado da Proclamação da República será o último, de caráter nacional, deste ano antes do Natal — comemorado numa segunda-feira. Mesmo a pausa sendo registrada no meio da semana, é importante ficar atento ao funcionamento dos serviços.
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Veja a seguir o que abre e o que fecha em 15 de novembro:
Bancos
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que não haverá atendimento presencial ao público nas agências bancárias no Dia da Proclamação da República (15). Nos dias 16 (quinta-feira), 17 (sexta-feira), os bancos vão funcionar normalmente nas localidades que não tiverem feriados municipais.
Pagamento de contas
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Como de costume, as áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, bem como os canais digitais e remotos dos bancos (internet e mobile banking). As contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) e os carnês com vencimento no dia 15 poderão ser pagos, sem acréscimo, no próximo dia útil ao feriado.
“Os meios eletrônicos são uma alternativa prática e extremamente segura e oferecem praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário. Internet banking, mobile banking e caixas eletrônicos podem ser utilizados para pagamento de contas, checagem de saldo e extrato e transferências, por exemplo”, ressalta em nota o diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Tadeu de Faria.
De acordo com o diretor, normalmente os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso não ocorra, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos. Boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos podem ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).
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INSS
As agências da Previdência Social não funcionam nesta quarta-feira. Mas, na quinta-feira, voltarão ao expediente normal.
B3
Seguindo o movimento das instituições financeiras, a B3 também fechará na quarta, 15 de novembro, mas abrirá normalmente na quinta (16).
Correios
Em função do feriado nacional de 15 de novembro, não haverá atendimento nas agências dos Correios. A Central de Atendimento (CAC) estará disponível de forma automatizada, por meio do Chat ou o Fale Conosco (https://www.correios.com.br/); ou pelos telefones 0800-725-7282, 0800-725-0100 e 3003-0100. O atendimento nas agências e na CAC voltarão à normalidade no próximo dia útil, quinta-feira (16).
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Shoppings
Os shoppings funcionarão no feriado, mas com horários diferenciados. Na quarta-feira, 15 de novembro, o horário será das 14h às 20h. Na quinta-feira (16), o atendimento voltará ao horário normal.
Poupatempo
As unidades do Poupatempo estarão fechadas na quarta-feira (15). Os postos têm reabertura programada para a próxima quinta-feira (16), sexta (17) e na manhã de sábado (18). As informações sobre os serviços oferecidos, endereços e horários dos postos podem ser consultadas no portal do programa ou pelo aplicativo “SP Serviços”, para telefones celulares e tablets.
Detran.SP
Na quarta-feira (15), as unidades do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo permanecerão fechadas. Mesmo assim, o Detran.SP oferece 37 serviços on-line em seu portal. Pela internet, o cidadão pode se informar sobre os procedimentos relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (como 2ª via), veículos (pesquisa de débitos e restrições) e infrações (consulta de multas e solicitação de recurso de penalidade), entre outros. Basta fazer cadastro e criar login e senha de acesso pessoal.
