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SÃO PAULO – As empresas Ocean Air e Gol divulgaram, na última semana, que não irão mais operar na cidade de São José dos Campos, interior paulista, e, por conta disso, o município ficou sem opção de vôos nacionais. A exemplo de São José, outras 11 cidades podem ter o mesmo problema.
A decisão das companhias abriu o debate sobre como a aviação civil pode atender cidades de médio porte. Segundo o ex-presidente da Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária), Adyr da Silva, é necessário se questionar o que é melhor para a cidade: contar com uma grande empresa nos períodos de maior demanda ou deixar as empresas regionais operando sozinhas, mesmo que todos os usuários não sejam atendidos durante os períodos de maior procura.
Ainda de acordo com da Silva, o crescimento econômico é uma saída para a questão da aviação regional. “As empresas vão atrás dos passageiros. Com o desenvolvimento da atividade econômica, haverá uma repercussão no transporte aéreo e, conseqüentemente, teremos um maior número de cidades cuja viabilidade econômica permitirá o reflorescimento da aviação regional, que tem um potencial extraordinário”, explicou.
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Anac é a culpada
Para o presidente da Abetar (Associação Brasileira de Empresas de Transportes Aéreos Regionais), Apostole Lazaro, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) é a grande responsável pelo cancelamento de rotas em cidades média, pois estaria permitindo a concorrência predatória entre as empresas e não estaria punindo as companhias
cujas decisões ferem os interesses dos consumidores.
A Abetar informa que, entre 1950 e 1960, cerca de 400 municípios eram atendidos por aviões. Hoje, o número não passaria de 150 cidades. De acordo com Lazaro, as grandes companhias ignoram a presença das empresas regionais ao pedir autorização para operar em cidades de pequeno ou médio porte e, após obterem a concessão, fazem uma experiência de mercado por um período curto, as pequenas empresas não agüentam e deixam o local.
“O problema é que, logo em seguida, a grande empresa também sai. E a localidade que vinha sendo atendida de forma competente por uma empresa regional se vê sem nenhuma opção de vôo”, explicou.
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A associação reivindica que haja uma regulamentação que estabeleça de forma clara os direitos e as obrigações das empresas e que a Anac cumpra o papel de regular o setor. “Sempre que há uma flexibilização de mercado desacompanhada de uma regulação, os prejudicados são os usuários”, afirma Lazaro.
