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SÃO PAULO – O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos) divulgou o resultado de um amplo estudo realizado em torno da questão do aumento do salário mínimo, considerando tanto o impacto do aumento no setor privado quanto público e na economia em geral.
Segundo o estudo, para cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, R$ 183,2 milhões são injetados na economia, sendo que o setor público, tanto federal quanto estadual e municipal, é responsável pelo pagamento da maior parte absoluta dessa “conta”.
Polêmica deve ser compreendida
A polêmica em torno do aumento do salário mínimo, que mobiliza tanto a mídia, quanto políticos, empresários e a população em geral, deve ser compreendida e analisada dentro de um contexto mais amplo, do impacto não só para quem recebe, quanto também de quem paga.
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Para chegar ao impacto causado por um aumento de somente R$ 1 na massa de salários dos trabalhadores privados da ativa, foram usados os dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) de 2002. O estudo mostra que esse impacto seria na ordem de R$ 900 mil mensalmente, totalizando em doze meses R$ 11,7 milhões.
Já no setor público, usando como base o boletim estatístico da Previdência Social de dezembro de 2003, desconsiderando os trabalhadores inativos, traria um impacto de R$ 13,968 milhões mensalmente, totalizando 12 meses com um total de R$ 182,593 milhões.
Tendo que o impacto de um simples aumento de R$ 1 é bem maior no setor público em relação ao setor privado, fica fácil entender porque o Governo Federal é o mais relutante em reajustar o salário mínimo.
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Municípios menores seriam mais penalizados
Diante da dimensão do reajuste sobre as contas públicas, os municípios menores e localizados em regiões mais pobres, como nas regiões Norte e Nordeste, seriam os mais penalizados com aumentos do salário mínimo, tendo o índice de reajuste como determinante.
Deve-se notar, também, que por ser o maior impactado por aumentos no salário mínimo e por ser o Governo Federal, através da Previdência Social, o responsável pelo pagamento de benefícios para a maioria absoluta dos aposentados e pensionistas do país, chegando a 14, 2 milhões de beneficiados, no âmbito social esse é um dos melhores instrumentos para a distribuição de renda e, acima de tudo, de inserção de grande parte da população no mercado de consumo e conseqüente diminuição da pobreza.