Aumento da tributação sobre serviços deve encarecer produtos dos supermercados

Segundo associação do setor, expansão da base de cálculo do IR e da CSLL elevará em 1,5% os preços nas gôndolas

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SÃO PAULO – O setor de supermercados acredita que será mais uma vítima da Medida Provisória nº 232, que deve acarretar o aumento de preço dos produtos vendidos nas gôndolas e diminuir a margem de lucro do segmento, que vem minguando nos últimos anos e chegou a apenas 1,6% em 2003.

Editada em 30 de dezembro de 2004, a medida provisória, entre outras alterações, elevou a base de cálculo do Imposto de Renda e da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) das empresas prestadoras de serviço tributadas pelo regime de lucro presumido. Com a decisão, a alíquota destes impostos passa a incidir sobre 40% do faturamento do negócio, e não mais sobre 32%, como era antes da nova lei.

Cenário adverso

De acordo com o presidente da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), João Carlos de Oliveira, o encarecimento médio dos produtos comercializados nos supermercados ficará em 1,5%. O ambiente desfavorável a aumentos, com o mercado consumidor apenas ameaçando uma retomada, impede que a alta de preços seja maior.

Na opinião de Oliveira, os supermercados de porte médio ou grande serão os mais afetados, já que são as empresas do setor que mais utilizam mão-de-obra terceirizada, como em serviços de limpeza, segurança, transporte de valores e frete. A medida provisória recém-aprovada aumentou a carga tributária justamente destas empresas prestadoras de serviço, o que representará alta no custo operacional dos grandes supermercados.

Para se ter uma idéia do peso da mão-de-obra terceirizada no setor de supermercados, basta dizer que a área emprega cerca de 760 mil pessoas, número que sobe para dois milhões ao se considerar os postos de trabalho indiretos, entre eles, os terceirizados.