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SÃO PAULO – O setor de supermercados acredita que será mais uma vítima da Medida Provisória nº 232, que deve acarretar o aumento de preço dos produtos vendidos nas gôndolas e diminuir a margem de lucro do segmento, que vem minguando nos últimos anos e chegou a apenas 1,6% em 2003.
Editada em 30 de dezembro de 2004, a medida provisória, entre outras alterações, elevou a base de cálculo do Imposto de Renda e da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) das empresas prestadoras de serviço tributadas pelo regime de lucro presumido. Com a decisão, a alíquota destes impostos passa a incidir sobre 40% do faturamento do negócio, e não mais sobre 32%, como era antes da nova lei.
Cenário adverso
De acordo com o presidente da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), João Carlos de Oliveira, o encarecimento médio dos produtos comercializados nos supermercados ficará em 1,5%. O ambiente desfavorável a aumentos, com o mercado consumidor apenas ameaçando uma retomada, impede que a alta de preços seja maior.
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Na opinião de Oliveira, os supermercados de porte médio ou grande serão os mais afetados, já que são as empresas do setor que mais utilizam mão-de-obra terceirizada, como em serviços de limpeza, segurança, transporte de valores e frete. A medida provisória recém-aprovada aumentou a carga tributária justamente destas empresas prestadoras de serviço, o que representará alta no custo operacional dos grandes supermercados.
Para se ter uma idéia do peso da mão-de-obra terceirizada no setor de supermercados, basta dizer que a área emprega cerca de 760 mil pessoas, número que sobe para dois milhões ao se considerar os postos de trabalho indiretos, entre eles, os terceirizados.