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SÃO PAULO – As autoescolas serão obrigadas a realizar aulas práticas para motoristas e motociclistas em vias públicas. O Projeto de Lei 454/2012 determina que o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) fixe a carga horária mínima a ser exigida para a prática de direção em vias públicas durante o aprendizado.
Para a autora da medida, senadora Ana Amélia (PP-RS), transformar em lei a exigência de aulas práticas irá conferir mais força à medida, além de assegurar sua continuidade ao longo do tempo. A iniciativa de apresentar o projeto veio após a senadora receber informações de que diversas autoescolas estariam treinando seus alunos em circuito fechado.
Ana Amélia acredita que os aprendizes estão despreparados para enfrentar o trânsito e que as aulas em circuito fechado só se justificam até o aluno adquirir domínio sobre o veículo.
Tramitação
De acordo com a Agência Senado, a proposta foi encaminhada para ser examinada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), e quando receber decisão terminativa, poderá seguir para ser examinada pela Câmara dos Deputados.
