Audiência pública discute punição mais rigorosa para “racha” no trânsito

Ela acontece na próxima quinta (13) e tratará do Projeto de Lei 2.872/08, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP)

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SÃO PAULO – Nesta quinta-feira (13), a Comissão de Viação e Transporte realiza audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2.872/08, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

Ele torna mais rigorosas as punições para disputas no trânsito (“racha” ou “pega”), ultrapassagem e excesso de velocidade.

Penalidades

Pelo texto, a pena para disputa de corrida passa de três para cinco vezes o valor da multa gravíssima, ou seja, R$ 1.575.

A mesma quantia também recairá para quem realizar ultrapassagem perigosa, que hoje é punida apenas com multa, e ele ainda poderá perder o direito de dirigir.

Já o excesso de velocidade em até 20 km/h passa de infração média para grave. Quando a velocidade por superior à máxima permitida em mais de 50 km/h, a multa passa de três para cinco vezes o valor da infração gravíssima: R$ 1.575.

Audiência

Foram convidados para o debate:

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  • o diretor geral do Denatran e presidente do Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito, Alfredo Peres da Silva;
  • a diretora geral do Detran/ES, Luciene Maria Becacici Esteves Vianna;
  • o presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Alexandre de Moraes;
  • o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes do Transporte Urbano e Trânsito, Oswaldo Lima Neto.
  • A reunião será realizada às 10 horas no plenário 11.

    Tramitação

    A Comissão de Viação e Transportes é a primeira a analisar o projeto. Depois, a proposta seguirá para as comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, o projeto irá para o plenário.