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SÃO PAULO – As concessionárias de telefonia fixa deverão levar a rede de banda larga à sede de todos os municípios brasileiros até dezembro de 2010.
A determinação faz parte da revisão do PGMU (Plano Geral de Metas para Universalização), a qual prevê que os PSTs (Postos de Serviços de Telecomunicações) sejam substituídos por backhaul, uma infraestrutura de rede de serviços de telecomunicações.
Atualmente, o serviço de telefonia fixa está disponível em todas as 5.564 cidades do país, mas somente 2.125 possuem estrutura de banda larga.
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Atendimento às cidades
Segundo o decreto que estabelece a modificação, fica determinado que 40% das cidades brasileiras tenham esse tipo de acesso disponível até o fim deste ano. Já até dezembro de 2009, esse índice deverá subir para 80%, e no mesmo mês de 2010, para 100%.
Além disso, fica determinado que a velocidade para os municípios com até 20 mil habitantes deverá ser de, no mínimo, 8 Mpbs, e entre 20 mil e 40 mil, de, no mínimo, 16 Mpbs.
Para as cidades com população entre 40 mil e 60 mil, a menor velocidade deverá ser de 32 Mpbs, enquanto para aquelas com população maior que 60 mil habitantes, será de 64 Mpbs.
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Resolução anterior
Antes dessa mudança, as operadoras de telefonia fixa deveriam levar os PSTs a todos os municípios até o fim de 2011.
A instalação desses postos continua obrigatória para áreas rurais, mas com novas regras e prazos. Em até 120 dias após a solicitação de uma cooperativa, as concessionárias devem ativar um PST para atender a cada Unidade de Atendimento a Cooperativa em área rural.
Operadoras
De todas as operadoras que disponibilizam o serviço, apenas CTBC e Sercomtel oferecem banda larga em toda a sua área de atuação. A Oi terá de construir estrutura em 2.730 cidades, a Brasil Telecom, em 1.406, e a Telefônica, em 257 cidades.
