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SÃO PAULO – A Prefeitura de São Paulo irá conceder descontos na taxa de lixo muito provavelmente em agosto. Isto porque a lei que mudou o sistema de limpeza urbana na cidade já previa este fator de desconto, muito embora as regras ainda não tivessem sido definidas. Os projetos que oferecem isenções e descontos na taxa dependem da aprovação dos vereadores.
Quem terá acesso ao benefício
Os aposentados, que por lei já são isentos do pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), nos casos de imóveis de até R$ 50 mil, terão o benefício estendido à taxa de lixo. De acordo com o projeto de lei elaborado pela Prefeitura, essa parcela da população estará livre do pagamento da taxa de lixo.
Outra parcela dos contribuintes receberá descontos na taxa. As pessoas que entregarem o lixo reciclável acumulado em seus imóveis a uma cooperativa credenciada pela Prefeitura receberá um desconto no valor da taxa, que deve ficar em algo em torno de 20% a 40%. Entretanto, para ter acesso ao benefício o cidadão deverá estar pagando pelo menos uma taxa de R$ 12,27. Quem paga a taxa mínima de R$ 6,14 não terá direito ao desconto.
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O desconto a ser oferecido pela Prefeitura se estende também às instituições de ensino que participam do programa de reciclagem. Aquelas que mantiverem um posto de coleta seletiva em seu estabelecimento e promoverem atividades de educação ambiental na escola também receberão o benefício.
Os moradores das Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social), como é o caso dos cortiços, além dos beneficiários no programa Renda Mínima pagarão uma taxa de lixo menor pela proposta de Prefeitura. Assim como os hospitais que receberão um desconto no valor da taxa proporcional ao número de leitos atendidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Neste caso, os descontos podem chegar a 50% do valor da taxas.
O preço do lixo em SP
Os sacos de lixo utilizados nas residências normalmente são de 10, 20 ou 30 litros, de forma que esta será a forma de cobrança para os imóveis residenciais e não-residenciais. Já a cobrança da taxa para os estabelecimentos de saúde levará em consideração o peso do lixo produzido. Assim, a cobrança ficará da seguinte forma:
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- Imóveis residenciais: até 10 litros de lixo por dia, o valor da taxa é de R$ 6,14; de 10 a 20 litros, R$ 12,27; entre 20 e 30 litros, R$ 18,41; lixos com mais de 30 litros e menos de 60 litros são taxados em R$ 36,86; e, por fim, acima de 60 litros o valor é de R$ 61,36.
- Imóveis não-residenciais: até 30 litros por dia, a taxa é de R$ 18,41; de 30 a 60 litros, R$ 36,82; entre 60 e 100 litros, R$ 61,36; e, entre 100 e 200 litros, a taxa vale R$ 122,72.