Aneel suspende cobrança de encargo emergencial, mas fixa outras taxas

Agência elimina, por tempo indeterminado, a cobrança para energia emergencial, mas eleva taxas para este ano

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SÃO PAULO – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (03/02) a suspensão da cobrança do Encargo de Aquisição de Energia Elétrica Emergencial, que vinha sendo pago por consumidores de todo o país desde o dia 1º de janeiro deste ano.

Apenas os consumidores residenciais com consumo inferior a 350 kWh por mês e os rurais com consumo mensal inferior a 700 kWh mensais estavam isentos da tarifa. Assim, com a suspensão, os consumidores deixam de pagar um adicional de cerca de 1,9% em suas contas de energia elétrica, percentual que corresponde ao impacto da tarifa.

Tarifa poderá ser novamente cobrada

Segundo a agência reguladora, a cobrança foi suspensa em função da elevação do nível dos reservatórios das hidrelétricas na região Nordeste, que inclusive provocou o desligamento de várias termelétricas emergenciais localizadas na região.
No entanto, a Aneel confirma que o encargo poderá voltar a ser cobrado em caso de uma nova necessidade de geração de energia elétrica em caráter emergencial no país.

Outros encargos, porém, foram elevados

Se por um lado a Aneel elimina uma tarifa, por outro a agência fixa novos valores para as Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2004, ambos encargos que pertencem às tarifas de energia elétrica paga pelos consumidores.

A CCC terá o impacto médio de 1,75% na tarifa dos consumidores, enquanto a CDE deverá ter impacto médio de 0,79%. Com estas novas percentagens, a agência espera arrecadar cerca de R$ 2,875 bilhões com a CCC e R$ 1,449 bilhão com a CDE, respectivas elevações de 40,63% e 34,73% nas provisões em relação ao ano anterior.

Vale destacar, ainda, que estes encargos apenas serão repassados às tarifas na data dos reajustes anuais das distribuidoras, que na maioria das vezes ocorrem nos meses de abril e maio.