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Aneel reduz tarifa de energia elétrica de dez distribuidoras; veja lista

Revisão tarifária ocorre duas semanas após aprovação de lei que determina devolução de tributos cobrados indevidamente

Por  Equipe InfoMoney -

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (12), a revisão das tarifas nas contas de luz de 10 distribuidoras de energia.

As revisões tarifárias ocorrem duas semanas após governo sancionar lei que determina a devolução integral de créditos tributários (PIS/Cofins) cobrados indevidamente nos últimos anos. A mesma legislação obriga que a agência reavalie reajustes que já haviam sido aprovados no início deste ano.

Confira as revisões tarifárias:

Enel Distribuidora Rio: a Aneel aprovou redução média de 4,22% nas tarifas da Enel Distribuidora Rio, que atende 2,7 milhões de unidades consumidoras. Para os consumidores conectados em alta tensão, o efeito médio será de -3,86%. Já aos atendidos em baixa tensão, como os residenciais, a redução será de, em média, 4,34%.

Enel Ceará: a agência aprovou a redução média de 3,01% nas tarifas. A diminuição será sentida de modo diferente pelos consumidores. Para os atendidos em alta tensão, como as indústrias, o efeito médio será de -2,96%. Para os conectados em baixa tensão, como os residenciais, a diminuição será de, em média, 3,02%. A agência reguladora havia aprovado, em 19 de abril, um reajuste médio de 24,85% durante a revisão tarifária anual da concessionária.

Neoenergia Cosern: a agência aprovou a redução média de 1,54% nas tarifas de energia da Neoenergia Cosern, que atua no Rio Grande do Norte. As novas tarifas começam a valer a partir de 13 de julho. Para os consumidores conectados à alta tensão, como as indústrias, o efeito médio será de -1,51%. Já para os consumidores conectados na baixa tensão, como os residenciais, a redução média será de 1,54%. A redução será sobre a tarifa vigente, que havia sido definida em 19 de abril, no reajuste tarifário anual da concessionária. Na ocasião, a agência aprovou um aumento médio de 20,36%.

Neoenergia Pernambuco: a redução média aprovada foi de 4,07% nas tarifas de energia para cerca de 3,9 milhões de unidades consumidoras. Aos da alta tensão, a redução média será de 3,98%. Já para os consumidores atendidos em baixa tensão, o que inclui os residenciais, será de 4,10%. A redução será aplicada após a agência ter aprovado, em 26 de abril, uma alta média de 18,98% nas tarifas da distribuidora.

Coelba: a Aneel aprovou a redução média de 0,50% nas tarifas cobradas pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, a Coelba. Para os consumidores conectados à alta tensão, o efeito médio será de -0,49%. Já para os consumidores conectados na baixa tensão, como os residenciais, a redução média será de 0,50%. A agência havia aprovado em 19 de abril o reajuste tarifário anual da concessionária, cujo efeito médio percebido pelo consumidor foi de 21,13%.

CPFL Paulista:  foi aprovada uma redução média de 2,44% nas tarifas de energia para cerca de 4,7 milhões de unidades consumidoras. Quem é atendido pela alta tensão, como as indústrias, a redução média será de 2,38%. Já aos consumidores da baixa tensão, o que inclui os residenciais, será de 2,47%. As novas tarifas serão aplicadas a partir desta quarta (13). A redução será concedida após a agência ter aprovado, em 5 de abril, uma alta média de 14,97% nas tarifas da distribuidora.

CPFL Santa Cruz: a Companhia Jaguari de Energia – CPFL Santa Cruz sofreu redução de 2,32% na tarifa, sendo de -2,12% para os consumidores conectados a alta tensão e de -2,45% em média para os consumidores de baixa tensão. A concessionária atua em 45 municípios dos estados de São Paulo, Paraná e Minas Gerais.

Energisa Borborema EBO: foi aprovada redução da tarifa de 5,25%, sendo de -5,02% aos consumidores conectados à alta tensão e de -5,34% em média para os consumidores de baixa tensão.

Sulgipe: houve redução média de 4,88%, sendo de -5% para os consumidores conectados à alta tensão e de -4,83%, em média, para os consumidores de baixa tensão.]

Energisa Sergipe: a redução aprovada em tarifa alcança 4,47%, sendo de -3,8% aos consumidores de alta tensão e de -4,75%, em média, aos de baixa tensão.

Adiamentos

A Aneel adiou a análise das revisões tarifárias extraordinárias da Energisa Mato Grosso do Sul, Energisa Mato Grosso e Equatorial Alagoas. Os processos estavam previstos para serem discutidos na reunião desta terça, mas foram retirados de pauta pelos respectivos relatores.

As revisões tarifárias em análise na Aneel constam da lei que prevê a devolução integral de créditos tributários de PIS/Cofins cobrados indevidamente nos últimos anos. A legislação determina que a agência reavalie reajustes que já haviam sido aprovados no início deste ano.

Segundo o diretor Ricardo Tili, relator do processo da Energisa Mato Grosso do Sul, a análise foi adiada porque os créditos da distribuidora ainda não foram habilitados na Receita Federal. “Foi nos informado que, nos próximos dias, estarão sendo habilitados e trarei o processo de volta à pauta”, disse.

O diretor Giácomo Almeida afirmou que o caso da Energisa Mato Grosso, sob sua relatoria, é semelhante. O processo também deve retornar à pauta assim que os dados forem processados.

Já sobre a Equatorial Alagoas, Almeida afirmou que uma decisão judicial é que levou à retirada de pauta. “Foi deferido pela Justiça liminar para suspender as compensações pela distribuidoras. Então, assim que houver também um encaminhamento da decisão da Justiça, o processo volta para pauta para ter melhor efetividade.”

O processo de revisão tarifária extraordinária da Light, que atua no Rio de Janeiro, também já havia sido retirado de pauta por causa de uma decisão judicial.

Com informações do Estadão Conteúdo.

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