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SÃO PAULO – A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) fará audiências públicas pelo período de 30 dias, a começar na próxima sexta-feira (28), para analisar possível erro no cálculo do reajuste de tarifas de energia elétrica.
Segundo a Agência Brasil, as audiências foram aprovadas pela diretoria da Aneel, em reunião pública ordinária que aconteceu nesta terça-feira (25) em Brasília.
Erro na conta
O TCU (Tribunal de Contas da União) constatou que as distribuidoras do País não consideraram, nos cálculos de reajuste, novas receitas obtidas a partir dos ganhos de escala decorrentes de novas conexões, o que deveria ser repassado às tarifas, reduzindo o custo aos consumidores.
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Esse desentendimento no cálculo causou um prejuízo de cerca de R$ 1 bilhão por ano, entre 2002 e 2007, na conta de luz dos brasileiros.
Entre os participantes das audiências estarão o Ministério Público, empresas e órgãos de defesa do consumidor que, no fim do ano passado, realizaram manifestações pedindo o ressarcimento dos prejuízos causados aos consumidores.