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SÃO PAULO – A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) passa a divulgar a partir desta quinta-feira (25) o índice de reajuste tarifário anual proposto pelas concessionárias de energia elétrica.
A medida tem como objetivo garantir mais transparência e dar publicidade às informações associadas ao processo de reajuste. A Agência divulgará o índice assim que for enviado pelas concessionárias. Antes, os reajustes só eram divulgados após a definição final pela Aneel.
O índice apresentado pela concessionária utiliza dados e informações que dependem da avaliação da Aneel, como o mercado de consumo, índices de inflação e quotas de encargos.
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Os índice de reajuste final será fixado em reunião pública da Diretoria e efetivamente aplicado nos 12 meses seguintes.
Consumidor
Em 2009, a agência e o TCU (Tribunal de Contas da União) notaram que os consumidores pagaram R$ 1 bilhão por ano a mais na conta de luz, em razão de um erro de cálculo na tarifa.
O erro perdurou por sete anos e os consumidores ainda não foram ressarcidos, segundo a Agência Brasil.