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SÃO PAULO – Os brasileiros que moram em Minas Gerais, interior de São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul devem se preparar para um aumento da conta de luz entre 18,77% e 28,55% neste ano.
Pelo menos, é isto que sugerem as propostas anunciadas nesta segunda-feira, dia 17, pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para as concessionárias de energia destas regiões. O maior aumento foi concedido para a Enersul (MS), com um aumento proposto de 28,55%, em seguida ficou a Cemig (MG), com um aumento sugerido de 27,49%. Finalmente, os reajustes propostos para a Cemat (MT) e a CPFL (interior de SP) foram de, respectivamente, 24,99% e 18,77%.
Parte dos repasses acontecerá entre 2004 a 2007
Os reajustes anunciados pela Aneel fazem parte da revisão tarifária proposta, que acontece a cada quatro anos e que buscam repor os aumentos nos custos operacionais das empresas, assim como repassar aos consumidores algum ganho de produtividade que as empresas possam ter alcançado.
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No caso da Enersul, por exemplo, o aumento proposto ficou em linha com aquele que teria sido sugerido caso este ano a empresa não tivesse direito a uma revisão tarifária em 2003, ou seja, 28,55%. Entretanto, como o estudo da Aneel sugere um reajuste de 42,64%, o restante do reajuste (14,09%) será repassado entre os anos 2004 e 2007.
CPFL teve maior fator X
Além das propostas de reajuste, a Aneel também divulgou o fator X de cada uma das quatro concessionárias. O fator X funciona como um fator redutor sobre a variação da inflação medida pelo IGP-M que é usada no reajuste das tarifas de energia. Quanto menor o ganho de produtividade da empresa no período, maior será seu fator X e, conseqüentemente, menor o reajuste de tarifa proposto.
Dentre as quatro empresas para as quais a Aneel anunciou a revisão tarifária a CPFL foi a que obteve o maior fator X, de 2,56%, e, conseqüentemente, o menor reajuste proposto. Em seguida ficou a Cemat (2,40%) e a Enersul (2,39%), com a Cemig registrando o menor fator X, de 1,02%. A Aneel também informou que ao fator X de cada empresa poderá ser adicionado um ponto percentual, que será determinado com base em questionário junto aos consumidores de cada uma das empresas.
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Reajuste final sai até 8 de abril
Os percentuais propostos pela Aneel e as notas de revisão devem ficar disponíveis no site da Aneel até o dia 24/02. Com base em audiências públicas realizadas na capital das regiões em que atuam estas concessionárias, a Aneel deverá publicar até o dia 8 de abril o reajuste final que será aplicado.
De acordo com informações da Aneel, a audiência publica da Cemat serão realizadas deve acontecer dia 26/02 em Cuiabá (MT), seguida da audiência da Enersul, que ocorre no dia seguinte em campo Grande (MS). Finalmente, as audiências da Cemig e da CPFL devem ocorrer nos dias 6 e 7 de março, em Belo Horizonte (MG) e Campinas (interior de SP).
As audiências da Cemat e da Enersul serão nos próximos dias 26 e 27, em Cuiabá (MT) e Campo Grande (MS), respectivamente. Na Cemig, a audiência será em Belo Horizonte (MG), no dia 6 de março e, na CPFL, no dia seguinte, 7 de março, em Campinas (SP).