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SÃO PAULO – O conselho da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou nesta quinta-feira (14) proposta de mudanças no fator de produtividade das empresas de telefonia fixa. Tais ajustes mudam a forma de calcular o fator X, um mecanismo que reduz os percentuais de reajustes das tarifas de telefonia fixa com base nos ganhos de produtividade das concessionárias.
De acordo com a Agência Brasil, se a mudança for confirmada, a partir do próximo ano, os reajustes das tarifas de telefonia serão menores.
Segundo a Anatel, de 2006 a 2010, os consumidores deixaram de pagar R$ 12,5 bilhões em tarifas por causa da redução do índice de reajuste com base do fator X.
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O fator X leva em conta os ganhos de produtividade das empresas, decorrentes da modernização de equipamentos e processos e da expansão ou racionalização dos serviços. O fator garante que parte desses ganhos seja transferida para o usuário. “Com a experiência que adquirimos nos últimos anos, percebemos que temos uma margem de manobra para discutir melhor e transferir para o usuário final uma proporção maior dessa produtividade das empresas”, explicou o conselheiro da agência, Jarbas Valente.
O conselheiro também afirmou que as empresas serão compensadas pela oferta de serviços com tarifas diferenciadas. Por exemplo, quanto mais assinantes de baixa renda a concessionária tiver, por meio do Aice (Acesso Individual Classe Especial), maior será o reajuste anual ao qual a concessionária tem direito.
Proposta
A partir da próxima semana, a proposta ficará 30 dias em consulta, contados a partir de aviso no Diário Oficial da União. A Agência também vai promover uma audiência pública, em Brasília, para debater a mudança. Segundo Valente, com as mudanças na metodologia do cálculo, o percentual do fator X deverá dobrar.
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Nos últimos anos, o fator X ficou em 4%, em média, e vale para todas as concessionárias. Com a nova metodologia, cada empresa terá um índice próprio. Além disso, o fator será fixado antecipadamente pelo órgão regulador por um tempo determinado. Assim que as mudanças forem aprovadas, a Anatel vai divulgar o fator X, que valerá para os três anos seguintes.