Anatel propõe mudança em fator de produtividade que vai reduzir tarifa de telefonia

Ajuste no cálculo do fator de produtividade das empresas de telefonia fixa faz com que reajustes nas tarifas seja menor

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SÃO PAULO – O conselho da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou nesta quinta-feira (14) proposta de mudanças no fator de produtividade das empresas de telefonia fixa. Tais ajustes mudam a forma de calcular o fator X, um mecanismo que reduz os percentuais de reajustes das tarifas de telefonia fixa com base nos ganhos de produtividade das concessionárias.

De acordo com a Agência Brasil, se a mudança for confirmada, a partir do próximo ano, os reajustes das tarifas de telefonia serão menores.

Segundo a Anatel, de 2006 a 2010, os consumidores deixaram de pagar R$ 12,5 bilhões em tarifas por causa da redução do índice de reajuste com base do fator X.

O fator X leva em conta os ganhos de produtividade das empresas, decorrentes da modernização de equipamentos e processos e da expansão ou racionalização dos serviços. O fator garante que parte desses ganhos seja transferida para o usuário. “Com a experiência que adquirimos nos últimos anos, percebemos que temos uma margem de manobra para discutir melhor e transferir para o usuário final uma proporção maior dessa produtividade das empresas”, explicou o conselheiro da agência, Jarbas Valente.

O conselheiro também afirmou que as empresas serão compensadas pela oferta de serviços com tarifas diferenciadas. Por exemplo, quanto mais assinantes de baixa renda a concessionária tiver, por meio do Aice (Acesso Individual Classe Especial), maior será o reajuste anual ao qual a concessionária tem direito.

Proposta
A partir da próxima semana, a proposta ficará 30 dias em consulta, contados a partir de aviso no Diário Oficial da União. A Agência também vai promover uma audiência pública, em Brasília, para debater a mudança. Segundo Valente, com as mudanças na metodologia do cálculo, o percentual do fator X deverá dobrar.

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Nos últimos anos, o fator X ficou em 4%, em média, e vale para todas as concessionárias. Com a nova metodologia, cada empresa terá um índice próprio. Além disso, o fator será fixado antecipadamente pelo órgão regulador por um tempo determinado. Assim que as mudanças forem aprovadas, a Anatel vai divulgar o fator X, que valerá para os três anos seguintes.