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SÃO PAULO – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve anunciar o reajuste das tarifas de telefonia fixa para este ano até o dia 27 deste mês. De acordo com a simulação feita pela pelo superintendente de serviços públicos da agência, a cesta básica de telefonia fixa, composta pela habilitação, assinatura e pulso telefônico, deve subir em média 6,89% em 2004.
DDD deve aumentar cerca de 3,2%
Nos cálculos do superintendente, a cesta de serviços de longa distância (DDD) não deve ultrapassar 3,2% de aumento, e a de longa distância internacional (DDI) deve cair 8,2%.
Vale destacar que a Anatel não vai aguardar decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o indexador para o cálculo do reajuste das tarifas de telefonia fixa para decidir sobre a correção anual das tarifas, e os aumentos devem começar a vigorar já no próximo dia 29.
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Reajuste com base no IGP-DI
Segundo informações do conselheiro José Leite Pereira Filho, a agência reguladora vai cumprir o que está nos contratos das empresas, ou seja, o indexador das tarifas será o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI).
Para se ter uma idéia do cálculo do reajuste, nos últimos 12 meses, o índice ficou em 7,9%. “Essa ação judicial não vai mudar o contrato de concessão. Trata-se apenas do reajuste do ano passado”, explicou o conselheiro.
