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SÃO PAULO – O Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), realiza na quinta-feira (12) sua reunião semanal e deverá discutir o percentual de reajuste das tarifas da telefonia fixa no Brasil. A afirmação foi feita pelo presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, após ele deixar a audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle, na Câmara, da qual participou nesta quarta-feira (11).
Se o Conselho autorizar o percentual de aumento já nesta reunião, a elevação dos preços poderá ser colocada em prática imediatamente, já que a Lei do Plano Real permite que novos reajustes sejam feitos depois de 12 meses, e o mais recente entrou em vigor em 11 de julho de 2006.
Após a autorização do Conselho Diretor da Anatel, as empresas de telefonia terão que publicar as novas tarifas em jornais de grande circulação, por dois dias seguidos. Os aumentos poderão entrar em vigor após essa medida.
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Aumento
As tarifas de telefonia fixa começam a ser corrigidas integralmente com base no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), que substituiu o IGP-DI, índice utilizado até o ano passado.
A variação do IST nos últimos 12 meses ficou em 2,91%, mas o reajuste deverá ser menor que esse porcentual, já que a Anatel abate do IST o índice de produtividade, que é o ganho obtido pelas empresas nos 12 meses anteriores.
Audiência pública
Na audiência pública, o deputado Celso Russomano (PP-SP) disse que a Anatel tem pecado por não estabelecer medidas que garantam o acesso da população de baixa renda à telefonia fixa. Ele criticou, por exemplo, a manutenção da assinatura básica e disse que as pessoas que ganham um salário mínimo não podem dedicar 10% do seu salário para a assinatura.
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Ainda segundo o deputado, esse é o motivo pelo qual as pessoas de baixa renda utilizam mais os celulares pré-pagos e, conseqüentemente, ficam excluídas do acesso à internet.
Usuários de celular
De acordo com a Agência Câmara, o presidente da Anatel adiantou, durante sua participação na Comissão de Fiscalização e Controle, que a agência deverá anunciar medidas para responder à insatisfação dos usuários de telefonia móvel. Sardenberg disse ter consciência das inúmeras reclamações que a Anatel recebe sobre este setor.
