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A companhia Claro e o banco Bradesco foram multados em R$ 26 milhões pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por telemarketing abusivo e por descumprimento de diretrizes de telecomunicações.
Segundo a Anatel, a Claro recebeu uma multa de R$ 15 milhões e o Bradesco, uma multa de R$ 11 milhões, ambas devido ao “disparo de chamadas massivas”. A agência explicou, por nota, que a quantidade de chamadas feita pelas empresas aos clientes foram consideradas abusivas e excediam os limites permitidos por normas.
No mesmo processo que estipulou multas às gigantes, as empresas R1 Tech, Izzi Soluções e Talento Total Serviços também foram multadas em R$ 800 mil, R$ 700 mil e R$ 900 mil, respectivamente. Ainda cabem recursos administrativos nas decisões, segundo a agência.
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A reguladora explica que as sanções variam conforme o porte econômico da empresa e o volume de chamadas disparadas para além dos limites diários de volume de chamadas curtas (ligações com até três segundos), assim como reiteração de conduta após celebração de termo de ajuste junto à Anatel.
Segundo Artur Coimbra, conselheiro da Anatel, há operações de fiscalização em andamento que podem identificar empresas que não cumprem as regras. “Continuaremos acompanhando todas as empresas. As reincidentes voltarão a ser multadas e podemos avaliar outras sanções no futuro”, afirmou.
Ao InfoMoney, o banco Bradesco alegou que “não comenta casos sub judice”. A operadora Claro disse que “não se manifesta sobre processos administrativos em andamento”.
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