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SÃO PAULO – A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) lançou nesta quarta-feira (26) uma pesquisa de opinião em sua página na internet, com o objetivo de medir a percepção da sociedade sobre o seu sistema eletrônico de consulta pública.
De acordo com a agência, a iniciativa faz parte das ações para aperfeiçoar os mecanismos de participação social no processo regulatório. O questionário ficará disponível por 45 dias e poderá ser preenchido com sugestões, críticas e elogios.
Segundo a nota da Anatel, a pesquisa pretende levantar as impressões e percepções sobre o funcionamento do Sacp (sistema de acompanhamento de consulta pública).
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“O resultado servirá de base para a elaboração de um conjunto de ações a serem implementadas pela Anatel, com vistas a facilitar o acesso das organizações da sociedade civil, dos consumidores e dos usuários ao processo regulatório, melhorando a capacidade de análise desses atores”, diz a agência.
Sacp
Criado em 1999, atualmente a base de usuários do Sacp ultrapassa os 22 mil. Até hoje, o sistema disponibilizou 830 documentos para consulta pública e recebeu mais 38 mil contribuições.
Com a criação do Sacp, além das manifestações por cartas, a Anatel passou a receber contribuições por meio eletrônico. No sistema, é possível traçar os perfis dos usuários que fazem contribuições, críticas e sugestões a documentos da agência disponíveis para consulta na internet.
