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SÃO PAULO – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), assina nesta segunda-feira (31) um convênio de cooperação técnica com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a definição de um nove índice de reajuste dos contratos de concessão da telefonia fixa.
Com duração de um ano, podendo ser prorrogado por mais cinco, o convênio proporcionará à Anatel obter o suporte metodológico do IBGE para a elaboração, atualização e revisão do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), que continuará a ser desenvolvido pela agência, mas poderá ser revisto em conjunto com o instituto.
Para o gerente Geral de Competição da Agência, José Gonçalves Neto, a elaboração do documento representará um avanço regulatório, já que seu texto está de acordo com as recomendações do Banco Mundial, que determina que os índices de preços devem ser elaborados por instituições governamentais seguindo os parâmetros de transparência e responsabilização das contas públicas.
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Base de cálculo
Para elaboração da forma de cálculo do IST, foram levados em consideração os mercados do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e do Serviço Móvel Pessoal (SMP). Juntos, estes dois serviços representam mais de 90% dos usuários de telecomunicações.
Neste segmento, todos os detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS), além das concessionárias públicas, terão de fornecer à Agência suas despesas detalhadas.
O IST também será composto de outros indicadores de preços como Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com peso de 44%, e o Índice de Preços por Atacado – Oferta Global/ Máquinas e Equipamentos Industriais (IPA-OG/Máquinas), com 32%.
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De acordo com o superintendente de Serviços Públicos da Anatel, Marcos Bafutto, o IPCA
foi utilizado por representar melhor a variação das despesas do trabalhador.
O novo índice deverá ser aplicado nos contratos de concessão da telefonia fixa e também nos reajustes da exploração industrial de linha dedicada, na remuneração de redes do SMP e na remuneração de redes do STFC.
O IST também reduzirá as surpresas no reajuste de tarifas, já que possui baixa variância quando comparado a outros índices.
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Cabe destacar que a base de cálculo do IST está na Consulta Pública 647, disponível no portal da Anatel
