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SÃO PAULO – A terceira edição do Plano Geral de Metas de Universalização da Telefonia Fixa foi aprovada nesta quinta-feira (2) pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). O plano estabelece metas às concessionárias para o período de 2011 a 2015.
De acordo com a Agência Brasil, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que o Governo deverá detalhar nos próximos dias, por meio de decreto em conjunto com a Anatel, os compromissos a serem cumpridos pelas empresas.
Acesso a internet para áreas rurais
Segundo Bernardo, o PGMU trará a possibilidade de licitação da faixa de frequência de 450 megahertz (MHz) para levar telefonia e internet à área rural.
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Ainda de acordo com o ministro, essa faixa também poderá ser atribuida a empresas, com estabelecimento de metas a serem cumpridas. O governo ainda estuda a possibilidade de fazer licitação conjunta das frequências de 450 MHz e 2,5 gigahertz (GHz), para a quarta geração de telefonia móvel (4G).
“Há um grande apetite das empresas por essa faixa [de 2,5 GHz]. É considerada muito rentável. Eventualmente, poderíamos também dividir a faixa de 450 MHz e licitar junto”, afirmou o ministro.
Telefone para a baixa renda
O novo PGMU manteve como meta obrigatória a oferta do Aice (Acesso Individual Classe Especial). A consulta pública deste regulamento foi encerrada e os estudos apontam para um valor de assinatura de telefone fixo próximo de R$ 9,50, sem impostos, para consumidores de baixa renda.
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A revisão da regulamentação do Aice, em andamento na Anatel, prevê atendimento aos beneficiários do programa bolsa família, o que deve ampliar o número de beneficiários para 13 milhões de famílias. Hoje, o Aice possui cerca de 184 mil assinantes.
Orelhões
A meta de densidade de orelhões (quantidade de orelhões por grupo de mil habitantes) passará a ser exigida em relação a cada município e não mais em relação à área de prestação do serviço.
Além disso, a concessionária deverá implementar um sistema de informação, acompanhamento e gestão da ocupação dos orelhões, de forma a possibilitar um melhor acompanhamento da disponibilidade e uso dos aparelhos.
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A alteração deve proporcionar uma melhor distribuição dos telefones públicos, beneficiando diretamente mais de dois mil pequenos municípios que atualmente possuem menos de quatro orelhões por mil habitantes.
