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SÃO PAULO – A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou hoje (15) a aprovação da gratuidade para a segunda chamada sucessiva feita por telefone móvel em caso de interrupção.
De acordo com o conselheiro da Agência, Marcelo Bechara, será considerada mesma chamada as ligações realizadas com intervalo inferior a 120 segundos. Segundo ele, a nova regra valerá independente do motivo da interrupção seja para ligações feitas para celular ou para fixos.
Bechara explica que a medida vida proteger o consumidor dos problemas com as interrupções de chamada. “Queremos que as chamadas sejam de qualidade e essa proposta é uma forma de evitar prejuízos aos consumidores por conta da interrupção das chamadas”, completa.
O conselheiro ainda explica que não importa o tempo da chamada, se ela for interrompida, o consumidor terá direito à gratuidade caso refaça a ligação para o mesmo número dentro do intervalo estipulado.
Nos planos de minutos, o consumidor pagará apenas o tempo que efetivamente conseguirá fazer a ligação. Já nos planos que cobram por chamada os impactos devem ser maiores, pois o consumidor pagará apenas a primeira, caso tenha a ligação interrompida.
Tramitação
Agora a medida deve seguir para consulta pública, que deve ter início amanhã (16), segundo Bechara. Segundo o conselheiro, a consulta deve durar 10 dias corridos.
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Depois da consulta, a medida volta para análise da Anatel e deve começar a ser colocada em prática em cerca de um mês. “As empresas já podem começar a se preparar para essa nova realidade”, afirma.
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