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SÃO PAULO – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve anunciar o reajuste das tarifas de telefonia fixa para este ano até o fim dessa semana. De acordo com a simulação feita pela agência reguladora, a cesta básica de telefonia fixa, composta pela habilitação, assinatura e pulso telefônico, deve subir em média 6,89% em 2004.
Nos cálculos da estimativa, a cesta de serviços de longa distância (DDD) não deve ultrapassar 3,2% de aumento e a de longa distância internacional (DDI) deve cair 8,2%.
Reajuste com base no IGP-DI
As projeções são resultado do valor acumulado pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) nos últimos 12 meses menos o redutor de produtividade das empresas. Para se ter uma idéia do cálculo do reajuste, nos últimos 12 meses, o índice ficou em 7,9%.
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Segundo informações do conselheiro José Leite Pereira Filho, a agência reguladora vai cumprir o que está nos contratos das empresas, ou seja, o indexador das tarifas será o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI).
IPCA reduz correção das tarifas
No ano passado, apesar de a Anatel ter autorizado o reajuste com base no IGP-DI, uma liminar da Justiça Federal de Brasília estabeleceu o Índice de Preços ao Consumidor – Amplo (IPCA) como indexador do aumento da telefonia fixa em 2003, em todo o Brasil.
Com a fixação do IPCA, a correção das tarifas ficou menor que a prevista pelo IGP-DI. O reajuste da assinatura residencial, por exemplo, caiu de 25% para 14,34% em 2003.
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No entanto, a mudança de índice em 2003 não agradou às operadoras do setor, que entraram com um recurso contra a decisão judicial. A previsão é que no início de julho a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgue o pedido de suspensão da liminar apresentado pelas companhias.