Anac muda regras para cobrança de taxas de embarque

A ideia é que as taxas sejam cobradas de acordo com a eficiência de cada aeroporto, além da demanda deles

SÃO PAULO – A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) alterou as regras para a cobrança por parte dos aeroportos das tarifas de embarque. Na reunião da diretoria realizada na terça-feira (25), a agência definiu que o valor das taxas devem variar de acordo com a eficiência de cada aeroporto.

De acordo com a assessoria de imprensa da Anac, a ideia é estabelecer critérios para a cobrança. Hoje, a taxa varia de acordo com o tamanho dos aeroportos e é fixada em R$ 8 para os pequenos, que operam com voos domésticos, até R$ 36 para os maiores, que operam voos internacionais.

As novas regras ainda serão definidas em detalhes e publicadas no Diário Oficial da União para começarem a vigorar.

Descontos
Segundo as novas medidas, o aeroporto terá a liberdade de conceder descontos de até 100% no valor das taxas ou mesmo cobrar até 20% a mais do que o valor fixado. Contudo, a cobrança maior não poderá ser aplicada em todos os horários.

Os critérios para a aplicação das novas taxas ainda serão definidos, mas, segundo a agência, eles terão como base as metas de eficiência e demanda dos aeroportos.

Tarifas
As tarifas não são os principais motivos de reclamação por parte dos passageiros. O último balanço da Anac mostra que, dos 39.577 registros de 2010, apenas 815 estavam relacionadas aos preços – o que equivale a apenas 2% do total das queixas.

Em compensação, 10.741 estavam relacionadas ao atendimento oferecido pelas operadoras. Reclamações relacionadas a bagagens alcançou 7.177 queixas e aquelas referentes aos atrasos somaram 6.113.

Queixas sobre bilhetes e cancelamentos de voos receberam 5.878 reclamações e as tarifas 815.