Air bag e freio ABS agora estão regulamentados pelo Contran

SÃO PAULO – O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) concluiu os estudos sobre os dispositivos automotivos air bag e freio ABS e publicou, nesta terça-feira (7), as resoluções 311 e 312, que regulamentam os itens.

Em março deste ano, foi sancionada a Lei 11.910, a qual torna obrigatório o Air Bag. Segundo o texto, o órgão deveria regulamentar os aspectos técnicos e o cronograma de implantação do produto.

Air bag

Segundo a resolução 311, o item será obrigatório na frente do condutor e do passageiro dianteiro em todos os veículos de transporte de passageiros com até nove lugares (incluindo o motorista) e em todos os veículos de transporte de cargas que tenham massa máxima superior a 3,5 toneladas.

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A implantação do air bag será gradativa, com início no dia 1º de janeiro de 2010, sendo que, em 2014, toda a frota já sairá de fábrica com o equipamento. Acompanhe o cronograma:

Fonte: Denatran

Freio ABS

Já segundo a resolução 312, o sistema de antitravamento de rodas (freio ABS) será obrigatório em veículos novos, nacionais e importados, das categorias:

• M1 (veículo para transporte de passageiros com menos de oito assentos);
• M2 (veículo para transporte de passageiros com mais de oito assentos e massa inferior a 5 toneladas);
• M3 (veículo para transporte de passageiros com mais de oito assentos e massa superior a 5 toneladas);
• N1 (veículo para transporte de cargas e massa inferior a 3,5 toneladas);
• N2 (veículo para transporte de cargas e massa entre 3,5 e 12 toneladas);
• N3 (veículo para transporte de cargas e massa superior a 12 toneladas);
• O (reboques e semirreboques).

Segundo o cronograma definido pelo Contran, a obrigatoriedade do freio ABS também será implantada progressivamente, começando em 2010 e findando em 2014, conforme a tabela abaixo:

Fonte: Denatran