Aeroportos: empresas aéreas começam atendimento presencial no sábado

Resolução da Anac prevê que empresas nacionais e estrangeiras estejam em 23 aeroportos brasileiros

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SÃO PAULO – A partir do próximo sábado (29), entra em vigor o atendimento presencial nos aeroportos. Para cumprir determinação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), as empresas aéreas terão de montar balcões de atendimento nos aeroportos que recebem mais de 500 mil passageiros por ano.

A nova regra será válida para todas as empresas, sejam elas nacionais ou estrangeiras, que operem no Brasil. A resolução nº 196 estabelece que sejam estruturadas bases de atendimento em 23 aeroportos brasileiros.

As empresas áereas haviam pedido que o atendimento presencial fosse prorrogado, mas a Anac negou e, como compensação, realizou reuniões, a fim de discutir as melhores formas de implantar a medida.

Durante o primeiro mês de atuação do atendimento presencial, a Anac irá monitorar o funcionamento dos balcões e, em dezembro, iniciará os processos de fiscalização e eventuais autuações.

Estrutura
O atendimento presencial deverá ser implantado separadamente dos balcões de check-in e também das lojas destinadas à venda de passagens, com identificação específica para melhor atendimento dos usuários.

Neste atendimento, cada empresa aérea deve estar disponível no mínimo duas horas antes de cada decolagem e duas horas após cada pouco de suas aeronaves.

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No espaço, as empresas serão capazes de receber e registrar manifestações de passageiros, tais como reclamações em relação aos serviços prestados, e adotar os procedimentos necessários para a solução imediata do problema, quando possível.

Atendimento
As empresas aéreas terão de informar ao passageiro o prazo final para a resposta, que não poderá ultrapassar cinco dias úteis, a partir do registro de atendimento, e fornecer ao passageiro um número de protocolo.

A recomendação da Anac é que o mesmo número de protocolo, fornecido pela companhia aérea, seja informado, caso haja necessidade em recorrer à Agência.

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O atendimento prestado pela Anac continuará sendo realizado. O consumidor que precisar do atendimento da Agência deverá entrar em contato pelo site www.anac.gov.br/faleanac ou pelo telefone 0800 725 4445.

Atendimento presencial no estado de São Paulo
Cidade Aeroporto Companhia
São Paulo Guarulhos Azul, Gol/VRG Linhas Aéreas, TAM e Webjet
São Paulo Congonhas Gol/VGR Linhas Aéreas, Avianca (ICAO:One) e TAM
Campinas Viracopos Azul, TAM e Gol/VRG Linhas Aéreas