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SÃO PAULO – A adição de 2% de biodiesel no óleo diesel pode ser antecipada. Pelo menos esta é a intenção do Projeto de Lei do Senado (PLS) 121/06, de autoria do senador César Borges (PFL-BA), que altera a Lei do Biodiesel (11.097/05).
A legislação atual prevê que a inclusão do biodiesel comece a ser feita a partir de 2008 e chegue a 5% até 2.013. Mas o senador pede que a mistura comece imediatamente, desde que o fornecimento do biodiesel seja feito por companhias certificadas com o selo “Combustível Social”.
Leilões
Ele defende a medida porque a ANP (Agência Nacional do Petróleo) vem conduzindo leilões em que são arrematadas grandes quantidades de biodiesel, que acabam encontrando dificuldades para o escoamento. A própria lei autoriza a redução desses prazos em circunstâncias determinadas.
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Ele diz que dois leilões já foram responsáveis pelo arremate de 70 mil e 170 mil metros cúbicos de biodiesel por parte da Petróleo Brasileiro S.A e da Refinaria Alberto Pasqualini.
“Embora os leilões tenham comprovado o êxito do programa, as distribuidoras, que não são obrigadas a comprar o biodiesel, recusam-se a comprar esse produto mais caro”, constata o parlamentar.
A proposta também prevê que os produtores, importadores e distribuidores de óleo diesel adquiram o produto de acordo com sua participação no mercado nacional.
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Tramitação
Segundo informações da Agência Senado, o projeto aguarda decisão na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, onde o texto será votado em decisão terminativa.
