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A decisão da Apple Inc. de recuar em sua guerra de patentes com a Samsung Electronics Co. pode representar mais um novo ataque do que uma trégua.
O que começou há três anos como uma queixa de que a Samsung teria copiado o “look and feel” do iPhone e do iPad passou a ser uma batalha que se afastou muito da questão original. Com as decisões do júri, no fim das contas, a Apple conquistou o equivalente ao valor de um mês de lucros da Samsung e não conseguiu limitar a ascensão da empresa sul-coreana para se tornar a maior fabricante de smartphones do mundo.
“A Apple não tem nada”, disse Rodney Sweetland, advogado de patentes na Duane Morris em Washington, que vem acompanhando os casos. “A Apple processou o mundo. Entrou em guerra contra todo mundo e, no final, tudo o que lhe resta é a apelação de um veredicto de US$ 1 bilhão que, caso ela vença, só cobrirá seus gastos jurídicos em todo o mundo”.
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O acordo para abandonar todos os litígios internacionais, exceto dois julgamentos na Califórnia que a Apple venceu, sinaliza que a empresa está definindo um novo foco para sua estratégia de patentes segundo a pergunta que desencadeou toda a situação: quanto de valor o design agrega a um aparelho eletrônico feito de plástico, chips de computador e código de software?
“Talvez seja necessário descobrir, de uma vez por todas, qual é o valor das patentes de design”, disse Will Stofega, diretor de programa da empresa de pesquisa de mercado IDC. “Isso precisa ser resolvido de algum modo”.
Nem a Apple nem a Samsung querem discutir por que foram incapazes de chegar a um acordo completo, que incluísse os EUA. Em maio, as empresas culparam uma à outra quando um advogado da Samsung se referiu à Apple como “jihadista” em uma entrevista e a Apple exigiu que sua participação não fosse citada em processos judiciais futuros.
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As batalhas
A briga entre a Apple e a Samsung é a mais recente batalha em uma guerra que começou em março de 2010, quando a Apple processou primeiro a HTC Corp., fabricante taiwanesa de aparelhos portáteis. A Apple extraiu uma promessa da empresa em dificuldades de que a HTC não iria copiar o iPhone. A Apple, com sede em Cupertino, Califórnia, também conquistou uma détente com a unidade Motorola Mobility da Google Inc. – outra fabricante de telefones que passava por uma situação difícil.
O que restou foram dois casos iniciados na Califórnia, que resultaram em decisões favoráveis à Apple. O primeiro, atualmente em apelação, resultou em um veredicto de US$ 929,7 milhões contra a Samsung. No segundo, a Apple ganhou US$ 120 milhões e está buscando uma decisão jurídica que limitaria as vendas de alguns modelos mais antigos da Samsung.
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O veredicto maior se concentrou fortemente nos designs patenteados e na aparência do iPhone e se a Samsung tinha copiado o que chamou de “meras aparências em aparelhos tecnológicos complexos”.
Vitória dos advogados
Como a Apple não teve êxito para limitar as vendas da Samsung, conseguir que as apelações defendam o valor das patentes de design poderia ser a vitória que ela precisa, disse Maulin Shah, diretor administrativo da empresa de pesquisa Envision IP, com sede em Nova York.
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As leis mudaram desde que o primeiro processo foi apresentado, e não a favor da Apple. O tribunal que lida com todas as apelações de patentes nos EUA dificultou a obtenção de grandes compensações por prejuízos e restringiu a capacidade do proprietário da patente para bloquear as vendas de produtos tecnológicos complexos com base em uma única característica.
A Samsung apresentou documentos para o segundo caso, tentando invalidar as patentes de software da Apple com base em uma decisão da Corte Suprema dos EUA em junho. Esta pode ser uma das razões que dificultam um acordo, disse Michael Risch, professor de Direito na Villanova University School of Law em Villanova, Pensilvânia.
O legado das guerras de smartphones serão os precedentes jurídicos que ela definirá, como os decretos sobre proibições de vendas e as decisões que tratam de modo distinto as patentes de características exclusivas e as de características incluídas nos padrões do setor.
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“Em última instância, parece que nenhum dos lados saiu ganhando, a menos que a Apple vença a apelação”, disse Shah. “No fim das contas, os grandes vencedores foram os advogados que ambos os lados contrataram para essas batalhas em todo o mundo”.
