Ações locatícias cresceram 176,6% na capital paulista em outubro

Acumulo de processos foi gerado pela paralisação do Judiciário; Ações de despejo cresceram 178,3%

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SÃO PAULO – O volume total de ações locatícias na cidade de São Paulo registrou um aumento de 176,6% em outubro na comparação com setembro. Os dados foram revelados pelo Sindicato da Habitação, Secovi-SP, junto ao Tribunal de Justiça. Em números absolutos, foram ajuizadas na Comarca da Capital 2.379 ações em outubro, contra 860 em setembro e 558 em agosto.

Apesar do crescimento, levando-se em conta o acumulado de janeiro a outubro, houve uma diminuição de 31,3% no número de ações na comparação com igual período de 2003. A redução decorreu, principalmente, da queda de 32% no número de ações por falta de pagamento, que possui maior participação no total de ações. As ações renovatórias apresentaram variação de -5,5%. Já as consignatórias caíram 42%, e as ordinárias, -22%.

Crescimento motivado pela greve do Judiciário

Tamanho crescimento deveu-se, na opinião do vice-presidente de Locação do Secovi-SP, Sergio Luiz Abrantes Lembi, aos 91 dias de paralisação do Judiciário. Segundo Lembi, durante o período as “ações de despejo por falta de pagamento, revisionais e outras não foram julgadas e grande parte sequer deu entrada”. Para o vice-presidente, o aumento deve tornar ainda mais lento o processo de citação dos inandiplentes, o que certamente prejudica os locadores de imóveis.

A enxurrada de processos aconteceu também nos processos relativos a falta de pagamento, ou ordens de despejo, que foram responsáveis por cerca de 92% do volume total de ações em outubro. Esse tipo de ação, aliás, foi o que teve maior aumento, registrando 178,3% em comparação com setembro. Em compensação, na comparação com outubro de 2003 houve um recuo de 8,9%, e no acumulado do ano a queda foi de 32%.

Ações ordinárias, renovatórias e consignatórias crescem

As ações ordinárias, que tiveram participação de 4,8% no total, sofreram também grande aumento, de 135,4% de setembro para outubro. Na comparação com outubro do ano passado houve crescimento de 17,7%, mas essas ações tiveram queda de 22% nos dez primeiros meses do ano ante igual período em 2003. Ações ordinárias são aquelas propostas para retomada do imóvel para uso do proprietário.

Já as ações renovatórias, que tem participação de 2,6% no índice total, registraram crescimento de 258,8% na comparação com setembro, assim como houve aumento de 17,3% ante outubro do ano passado. Na comparação entre janeiro e outubro de 2004 e igual período de 2003, a variação foi negativa em 5,5%. As ações renovatórias são propostas para renovação compulsória de contratos comerciais com prazo de cinco anos.

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No que se refere às ações consignatórias, movidas em caso de discordância de valores de aluguéis e encargos, também houve crescimento de 87,5%. Esse tipo de ação tem pouca expressão no índice total, de apenas 0,6%, mas representou a maior queda da pesquisa na comparação com outubro do ano passado, de 54,5%. No acumulado dos dez meses elas caíram 42%.