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SÃO PAULO – As classes de baixa renda têm menos acesso à telefonia móvel e fixa, por conta da alta carga tributária, que inibe os investimentos das operadoras. A constatação tem origem em um estudo realizado por ocasião do 12º Fórum Telecom – Caminhos para um novo crescimento, organizado pela CTIC (Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicações), da Amcham (Câmara Americana de Comércio).
Para o sócio e diretor da Teleco, José Barbosa Mello, a situação é “perversa”, em um momento no qual as operadoras se voltam para as classes de baixa renda. “Isso impede o acesso de grande parte da população aos serviços”, diz.
“No exemplo hipotético de uma conta de R$ 5, cerca de R$ 2 são impostos (40%) e mais de R$ 1 da taxa do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações). Sobra menos de R$ 2 para o pagamento da operadora”, explica Mello.
Cenário
Segundo o levantamento, os impostos sobre receita bruta de telefonia fixa e móvel aumentaram de R$ 25,1 bilhões (2004) para R$ 30,1 bilhões (2005), em valores absolutos. Já em porcentual de receita líquida, passaram do patamar de 39,3% em 2005 para 41,2% em 2006. A situação piora nos estados onde a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mecradorias e Serviços) para serviços de comunicação é superior a 25%, a exemplo do Rio de Janeiro, de Goiás e do Rio Grande do Norte.
Mello explicou ainda que o PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para o Financimento da Seguridade Social) são recolhidos diretamente pelas operadoras. O valor do ICMS, no entanto, é repassado ao consumidor final. Os elevados tributos geram uma distorção ainda mais profunda no caso dos celulares pré-pagos.
Com base no levantamento, a Amcham defende uma medida factível que estabeleça alíquotas menores do ICMS nos novos serviços para que a base da pirâmide possa ser atendida.
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Por fim, o relatório apresentado no fórum também cita que o setor de telecomunicações brasileiro faturou R$ 143,8 bilhões em 2006, o que representou 6,2% do PIB (Produto Interno Bruto). Entretanto, o setor cresce menos que a economia do País há três anos.
